Por Bombeiros DF
O Brasil está a um ponto de explodir contra a expansão do ativismo judicial do STF de interferir em decisões de outros poderes.
Em Setembro de 2020 o decano Celso de Melo pendurará a toga, com isso, uma vaga será preenchida conforme o art. 12, § 3º, inc. IV, da CF/1988, sendo o próximo nome escolhido pelo atual presidente da República Jair Bolsonaro.
A grande força implementada por ministros indicados por ex presidentes de esquerda tem influenciado nas decisões do executivo e legislativo, criando uma forte intervenção. Um nome que sempre brigou contra essa interferência antes mesmo de ser eleita deputada foi a procuradora Bia Kicis.
Desde de sua campanha, Bia defende a revogação da PEC da Bengala que elevou a idade para o Ministro do STF se aposentar de 70 para 75 anos. Como Deputada Bia tem batido de frente com o ativismo judicial, principalmente dentro da Câmara dos Deputados, onde as funções dos deputados são usurpadas por decisões de ministros do STF.
Em sessão da CCJ da Câmara dos Deputados, Bia questionou o abuso do judiciário que tipificou conduta de magistrado, delegados e promotores com pena de prisão na lei de abuso de autoridades. Bia também questionou a situação de um policial poder ser preso por algemar uma pessoa caso o magistrado entenda que a atitude não era necessária por não haver risco de fuga.
A deputada afirmou: “Não existe crime sem lei anterior que o defina. Nunca vi numa democracia, nunca vi um crime ser constituído por analogia ou extensão”.
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