O ministro Luiz Fux tem nas suas mãos a possibilidade de mostrar que pretende mudar o rumo do Supremo Tribunal Federal, retomando a sua condição de guardião da Constituição.
O advogado Paulo Faria acaba de propor uma Reclamação Constitucional contra o ministro Alexandre de Moraes.
Como se sabe, Moraes vem conduzido com “mãos de ferro” o malfadado inquérito 4781, o “Inquérito das Fake News” ou “Inquérito do Fim do Mundo”.
Impôs um inadmissível SIGILO TOTAL, até mesmo para o advogado fazer a defesa de seu cliente.
Algo inadmissível, arbitrário e absolutamente inconstitucional.
No twitter, Paulo Farias divulgou a sua iniciativa:
“Acabo de protocolar no STF uma "Reclamação Constitucional" ao Presidente Luiz Fux requerendo ACESSO INTEGRAL E IRRESTRITO ao Inquérito 4781/DF e demais.
Estamos há 122 dias sem acesso à sua íntegra.
O SIGILO é total... até para o advogado fazer a defesa do seu cliente.”
É a chance de Luiz Fux demonstrar que doravante o STF pretende ao menos respeitar a carta.
Precisa deferir a liminar pleiteada e assegurar a ampla defesa.
Acabo de protocolar no STF uma "Reclamação Constitucional" ao Presidente Luiz Fux requerendo ACESSO INTEGRAL E IRRESTRITO ao Inquérito 4781/DF e demais.
— PAULO FARIA adv (@adv_paulofaria) September 28, 2020
Estamos há 122 dias sem acesso à sua íntegra.
O SIGILO é total... até para o advogado fazer a defesa do seu cliente. pic.twitter.com/9eN2I7rtPW
Fonte: JCO
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.