CHINA TEM ‘COMANDO TOTAL’ DA VACINA DO BUTATAN

Por Bruna de Pieri

Acordos sigilosos assinados pelo governador de São Paulo, João Doria, com a farmacêutica chinesa Sinovac, mostram que os chineses têm comando total da vacina que está sendo produzida em parceria com o Instituto Butantan.

A informação é da CNN Brasil, que teve acesso ao documento de 21 páginas intitulado “Acordo de Colaboração de Desenvolvimento Clínico”. São vários os trechos em que a Sinovac deixa claro que detém o comando do processo e o Butantan, diz ter “plena convicção” disso:

“O Butantan tem plena compreensão de que a Vacina é desenvolvida pela SINOVAC e que a SINOVAC detém os direitos de propriedade intelectual e interesses da SINOVAC na Vacina e que os dados clínicos da Fase III abrangem os direitos de propriedade intelectual e interesses da SINOVAC na Vacina”, diz o item 4.8.6 na página 11, como relevou a emissora.

Já o artigo 6 trata exclusivamente da propriedade intelectual e volta a reforçar de quem é o comando da vacina: “o Butantan entende plenamente que a vacina é desenvolvida pela Sinovac e a Sinovac é a proprietária de toda a propriedade, direitos de propriedade intelectual e interesses relacionados à vacina”. Ou seja, não há um “equilíbrio” de controle da vacina entre ambas as partes.

O documento também diz que:

“A SINOVAC reserva o direito de decisão, escolha, eleição, a seu critério de manuseio, uso, divulgação, permissão de uso ou compartilhamento com qualquer terceiro ou suas filiadas de tais dados clínicos da SINOVAC” e que “o Butantan concorda que apenas irá manusear, utilizar, descartar, divulgar para, permitir o uso ou compartilhar com qualquer terceiro ou suas próprias filiados os dados clínicos da SINOVAC para finalidade única da execução deste acordo”.

São 11 páginas nas quais o Butantan e a Sinovac dizem que “as partes reconhecem e concordam que a revelação de informações confidenciais de acordo com este instrumento não terá efeito de constituir qualquer tipo de parceria, joint venture ou qualquer relação comercial entre as partes”. Sendo assim, o que acontece agora que as informações foram reveladas?

Vale salientar que o acordo também deixa claro que a América Latina é um alvo comercial relevante da Sinovac, através da parceria com o Butantan.

Outro detalhe relevante é que em nenhum ponto do documento há menções a preços ou à quantidade de vacinas que devem ser produzidas.

Em entrevista à CNN, Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, diz que o documento ao qual a CNN teve acesso trata de um acordo de intenções, não de um contrato, por isso não traz informações sobre valores, quantidades e outros detalhes.

O diretor do Butantan, no entanto, não explicou (e também não foi questionado pelos jornalistas) sobre o motivo de um órgão que é público firmar contrato sigiloso com a Sinovac.

Fonte: Terça Livre

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