Pro Leonardo Triell
Comitê de Supervisão da plataforma critica postura de Big Tech e obriga Facebook a reverter censura de postagem com vídeo sobre hi***x*********a
O Comitê de Supervisão do Facebook anulou a decisão da Big Tech de Mark Zuckerberg de remover uma postagem que, segundo a empresa, poderia “contribuir para o risco de danos físicos iminentes.”
O post mostrava um vídeo e um texto em francês, e apresentava uma crítica à Agence Nationale de Sécurité du Médicament (equivalente à brasileira Anvisa). A agência francesa se recusou a autorizar o uso de hidroxicloroquina combinada com azitromicina no combate à peste chinesa, mas autorizou e promoveu o uso do remdesevir.
A postagem também questionou o que a sociedade tinha a perder ao permitir que os médicos prescrevessem, em uma emergência, um “medicamento inofensivo” quando os primeiros sintomas do vírus chinês aparecerem.
A decisão do comitê, no entanto, aborda apenas a questão da censura, sem entrar no mérito do conteúdo em si. No relatório, os conselheiros apontaram que as regras do Facebook não são claras e concluíram que a censura imposta ao usuário não cumpriu “padrões internacionais de direitos humanos.”
“O usuário levanta uma questão de preocupação pública, embora incluindo a invocação e promoção de uma opinião minoritária dentro da comunidade médica. O fato de uma opinião refletir as visões minoritárias não a torna menos digna de proteção”, diz trecho do relatório.
O Comitê de Supervisão começou a ser implantado no final de 2019 e serve como uma espécie de “Suprema Corte” da Big Tech, já que suas decisões serão finais, mandatórias e vinculantes. Os usuários que se sentirem prejudicados pela plataforma podem levar seus casos a este comitê, que avaliará as decisões do Facebook, podendo revertê-las – como ocorreu com o caso atual.
Fonte: Censo Incomum
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