Por Bombeiros DF
Nesta sexta-feira(16), o deputado federal Luis Miranda(DEM-DF) concedeu uma entrevista exclusiva ao site Bombeiros DF em que mostrou algumas vertentes por trás das lutas em prol de PMs e BMs do Distrito Federal.
Primeiramente o deputado demonstrou que a segurança pública é o principal alicerce de uma sociedade, ela é o amparo legal para que a saúde e educação tenha eficiência
Entrando na questão sobre a segurança pública, ele afirma que a luta em prol de PMs e BMs começou em 2020 com a medida provisória 971 que tratava da recomposição salarial para os membros da segurança Pública do Distrito Federal.
A costura junto ao presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia, foi bastante complicada uma vez que ele era contra a aprovação da MP 971, pois achava um absurdo dar aumento para os membros da Segurança Pública naquele momento, fazendo a MP extra prorrogar seu prazo por 180 dias, até sua aprovação.
O deputado destaca que a ajuda do ex ministro e atual conselheiro do Tribunal de Contas, Jorge Oliveira, foi essencial nas negociações para a aprovação da MP 971. Vale ressaltar,que a MP foi aprovada "seca", pois Rodrigo Maia não acatou nenhuma emenda para votação.
Após a aprovação da MP 971, ficou acordado que Planalto enviaria novas MPs individuais, por onde contemplaria as demandas da Polícia Civil, Polícia Militar e Bombeiros Militares. A MP da Polícia Civil já se encontra em tramitação no congresso, porém apenas nesta quinta-feira(15) chegou a proposta de MP da PMDF, em seu gabinete. A MP 1014 da Polícia Civil não poderá receber emendas que trate da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com vem sendo vendido por alguns deputados.
A atual ministra da Secretária de Governo Bolsonaro, Flávia Arruda, é de grande valia no processo, uma vez que ela dará agilidade para encaminhar as Medidas Provisórias que contemple os Policiais Militares e Bombeiro Militares, por onde serão incorporadas todas as novas emendas que demandarem das tropas.
O deputado diz que para se chegar num projeto de tamanha magnitude foi necessário começar a fazer sua base na MP 971, pois a partir dela nasceu os parâmetros para conseguir a construção das futuras MPs.
Miranda finalizou afirmando que todas as propostas de emendas apresentada por militares na MP, já estão sendo incluídas no novo projeto que será enviado ao Congresso Nacional. Propostas como promoção ao oficialato na PM, 50% antiguidade e 50% prova intelectual, no BM 100% antiguidade, a questão do PODERÁ pelo DEVERÁ, redução de interstício obrigatório em 50% sempre que houver vaga disponíveis, medidas que estão sendo apesentadas novamente por deputados que o procuram. Assim que for editada a nova MP que contempla PM e BM ele estará com seu gabinete aberto para opiniões da tropa, afirmou.
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