Por Mary Vought
A administração Biden despojou os serviços sociais de iniciativa religiosa da possibilidade de ajudar crianças, e os legisladores do Capitólio se empenharam para forçar a retirada das organizações religiosas da assistência à infância.
Enquanto famílias do país inteiro se reúnem em feriados religiosos importantes, como Natal e Hanukkah, os democratas continuam a atacar a liberdade religiosa. Ao forçar todas as linhas religiosas a confirmarem a nova religião “woke” progressista, os legisladores se colocam fora de sintonia com os tribunais e com os milhões de famílias que dependem de serviços extremamente importantes de grupos de inspiração religiosa.
Na semana anterior ao Dia de Ação de Graças, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos anunciou a revogação de isenções que a administração Trump havia concedido a três estados. Devido às isenções, as organizações religiosas podiam continuar recebendo recursos federais para os serviços de adoção, desde que cumprissem determinações não discriminatórias, de modo consistente com suas crenças religiosas. Mas com a revogação das isenções pela administração Biden, os residentes da Carolina do Sul, do Texas e do Michigan terão agora menos entidades para atender suas necessidades.
Ao mesmo tempo, os legisladores do Capitólio levaram as organizações religiosas a escolher entre participar dos novos programas federais de assistência à infância ou violar suas crenças religiosas. O projeto de lei que os democratas aprovaram em 19 de novembro aplicará, sob o novo regime de assistência a crianças, várias leis federais a “qualquer programa ou atividade” subsidiado por fundos estatais.
Esses requisitos impõem vários conflitos, inclusive filosóficos, às entidades religiosas que participam do programa de assistência à infância. Eles podem alterar conteúdo de aulas, proibir preferência de contratação de orientadores de mesma fé e forçar os grupos a realizar custosas renovações a prédios antigos. Além disso, uma proibição separada sobre o uso dos recursos “em prédios ou instalações usadas principalmente para orientação ou serviço religioso” pode anular atividades como, por exemplo, o funcionamento de creches no subsolo de uma igreja.
Democratas aumentam restrições apesar de determinação judicial
Enquanto alguns democratas, como o Senador Joe Manchin, de West Virginia, parecem compreensivelmente favoráveis à situação das organizações religiosas, outros optam por uma linha mais dura. O New York Times informou que, antes do voto da Câmara no projeto de lei, um grupo de legisladores liderados por Bobby Scott (Democratas-Virgínia), presidente do Comitê de Moradia, Educação e Trabalho, escreveu à presidente da Câmara, Nancy Pelosi, pedindo-lhe que “se opusesse a qualquer esforço de remover ou modificar” as provisões em questão.
As ações dos democratas nos poderes legislativo e executivo surgem pouco mais de seis meses depois que o poder judicial apresentou um veredito unânime em favor da liberdade religiosa. Em junho, a Suprema Corte rechaçou a recusa da cidade da Filadélfia em contratar os serviços sociais católicos porque [esses serviços] faziam adoções somente para casais heterossexuais, de acordo com suas crenças religiosas.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, observou na ocasião que a Primeira Emenda proíbe o Congresso de legislar de forma a impedir o livre exercício da religião: “Está claro que as ações [da Filadélfia] prejudicaram o exercício religioso [dos Serviços Sociais Católicos], forçando-os a escolher entre restringir sua missão ou aprovar relacionamentos inconsistentes com suas crenças”.
Sabotagem da expansão da própria assistência social
A insistência dos democratas em obrigar as organizações de cunho religioso a se conformarem com a estrutura de crenças progressistas não corrói apenas o recente apelo da Suprema Corte em favor da liberdade religiosa; ela pode efetivamente sabotar sua própria proposição de expansão da previdência social. Uma recente pesquisa da Bipartisan Policy Center constatou que mais de metade (53%) dos domicílios que usam creches infantis recorrem a organizações de cunho religioso. Se esses provedores de serviços perceberem que não podem participar do novo programa federal de maneira consistente com suas crenças, os pais que trabalham fora terão direito a benefícios em teoria, mas não na prática.
As organizações religiosas também já deram fortes sinais de que não poderão cumprir as determinações do Congresso da maneira atualmente enunciadas. Um porta-voz da Conferência Nacional dos Bispos dos Estados Unidos afirmou que os requisitos “serão desfavoráveis à nossa capacidade de participar”, e a União das Congregações Judaicas Ortodoxas da América concordou: “Há detalhes que prejudicarão, talvez tornem impossível, a participação dos provedores de serviços religiosos”.
Nos últimos anos, os democratas têm mostrado um enorme desejo de expandir o estado de bem-estar social, em meio a um impulso igualmente forte de corroer a liberdade religiosa, forçando grupos inspirados na fé a se conformarem aos valores seculares. O fato de que esses dois movimentos agora estão em conflito direto demonstra a natureza autoritária do progressismo nas duas frentes e a necessidade das cortes de se imporem à sempre crescente ingerência característica da esquerda moderna sobre valores e crenças individuais.
Fonte: The Federalist
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