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DF Legal faz fiscalização no Plano Piloto e orienta estabelecimentos

Equipes do GDF atuam para verificar se bares, restaurantes, casas de festa e a população em geral estão seguindo as determinações preventivas contra a covid-19 no período.
As equipes da força-tarefa que fiscalizam o cumprimento do Decreto nº 42.898, que proíbe festas e aglomerações durante o Carnaval no Distrito Federal, deram continuidade ao trabalho na tarde desta segunda-feira. Na ação, um bar na 205 Sul foi orientado pelo DF Legal a retirar o alambrado que estava invadindo área pública. Os fiscais da autarquia, ao constatarem que o estabelecimento havia programado a apresentação de uma banda, advertiram os responsáveis pela casa sobre a proibição de cobrança de ingresso e a necessidade de cumprimento das medidas sanitárias. Além do DF Legal, a equipe de fiscalização contou com a participação do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon).
“Essa é uma operação específica para garantir os protocolos sanitários durante o período de Carnaval. Notamos que neste bar, especificamente, todos os critérios estão sendo cumpridos. O gerente informou que estava prevista a apresentação de uma banda às 16 horas. Neste caso, a banda pode tocar, desde que não haja aglomeração e nem cobrança de ingresso. A nossa equipe noturna vai dar prosseguimento à fiscalização”. Disse o auditor fiscal do Procon, Valter Freitas Filho. Havia uma denúncia de que haveria venda de ingresso, mas que não foi constatada pela equipe de fiscalização.
A fiscal de Defesa do Consumidor, Daniella Gomes Freitas, informou que a função do Procon na força tarefa é verificar se os protocolos sanitários estão sendo cumpridos e se há festas com cobrança de ingresso. “Existem muitas pessoas conscientes, como proprietários de estabelecimentos. Claro que existem alguns que não cumprem as medidas, às vezes o próprio consumidor não vê a importância e não respeita os critérios impostos. Mas, de modo geral, podemos dizer que a população de Brasília está cumprindo as regras”, avaliou Daniella.
Balanço da atuação
A força-tarefa de Carnaval segue até esta terça-feira (1º). O objetivo é garantir o cumprimento do decreto. A ação, iniciada na última sexta-feira (24), ocorre de forma simultânea nas áreas monitoradas pelos seis comandos de policiamento regional (CPRs), sempre das 18h às 2h. Durante o dia, a DF Legal segue com operações com o mesmo foco.
“Essa é uma operação específica para garantir os protocolos sanitários durante o período de Carnaval. Notamos que neste bar, especificamente, todos os critérios estão sendo cumpridos. O gerente informou que estava prevista a apresentação de uma banda às 16 horas. Neste caso, a banda pode tocar, desde que não haja aglomeração e nem cobrança de ingresso. A nossa equipe noturna vai dar prosseguimento à fiscalização”. Disse o auditor fiscal do Procon, Valter Freitas Filho. Havia uma denúncia de que haveria venda de ingresso, mas que não foi constatada pela equipe de fiscalização.
A fiscal de Defesa do Consumidor, Daniella Gomes Freitas, informou que a função do Procon na força tarefa é verificar se os protocolos sanitários estão sendo cumpridos e se há festas com cobrança de ingresso. “Existem muitas pessoas conscientes, como proprietários de estabelecimentos. Claro que existem alguns que não cumprem as medidas, às vezes o próprio consumidor não vê a importância e não respeita os critérios impostos. Mas, de modo geral, podemos dizer que a população de Brasília está cumprindo as regras”, avaliou Daniella.
Balanço da atuação
A força-tarefa de Carnaval segue até esta terça-feira (1º). O objetivo é garantir o cumprimento do decreto. A ação, iniciada na última sexta-feira (24), ocorre de forma simultânea nas áreas monitoradas pelos seis comandos de policiamento regional (CPRs), sempre das 18h às 2h. Durante o dia, a DF Legal segue com operações com o mesmo foco.
O Detran registrou mais 62 infrações diversas, como veículo não licenciado, falta de equipamento obrigatório e problemas na parte elétrica. Com a ação nas regiões de Taguatinga, área central de Brasília e Asa Norte, Sobradinho II, Sudoeste e Gama, 41 condutores foram autuados por embriaguez, 12 veículos foram removidos. Os agentes contabilizaram, ainda, sete inabilitados e três CNHs suspensas.
O Corpo de Bombeiros acompanhou as operações. Não houve atuação das guarnições operacionais em ocorrências de incêndio.

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