A oposição ao governo Lula acredita ter achado um antídoto contra a escalada de censura que agora mira big techs como Google e Telegram. Após o STF obrigar o serviço de mensagem deletar uma mensagem enviada para seus usuários alertando contra os perigos do PL 2630/2020, que visa regular os passos das plataformas, 57 deputados assinaram o projeto de lei 2501/2023 que inclui dois artigos à já aprovada Lei de Abuso de Autoridade: o que previne sobre retirada e alteração de conteúdo político em propriedade privada, e o da suspensão ou derrubada de plataformas pela mesma motivação.
Segundo os signatários do PL, as recentes decisões aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal também violam a cláusula pétrea da Constituição sobre a liberdade de expressão.
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) é um dos signatários do "PL Anticensura". Em entrevista ao Brasil Sem Medo, o parlamentar comentou sobre as chances do projeto de lei ser aprovado no legislativo.
"O projeto é como se fosse um toma-lá-dá-cá para garantir que não haja abuso de agente público", explica Luiz Philippe. "Eles (ministros do STF) cometem erros. Com a alteração da lei, irão pensar duas vezes. Claro que há obstáculos. Se passar pelas comissões com algum deputado petista, ele irá querer tirar da pauta", lamenta.
Apesar de tudo, Luiz Philippe de Orleans e Bragança aposta que o novo incremento à lei de abuso de autoridade tem mais chances de vingar na casa.
“Sabemos que o Lula vai querer comprar todo mundo”, observa. “Eles não irão abandonar a pauta da censura. Uma ditadura vive de censura e propaganda. Apesar disso, o PL pode se protocolar sozinho. Ele conta com o apoiamento de vários deputados (57 ao todo). Se conseguirmos votar a questão de urgência, ele tem boas chances de ser votado”, afirma o deputado, comparando o caso com o recente requerimento de urgência aprovado pela Câmara para o PL 2630.
“Se for pelo processo comum, pode demorar mais. Precisará de um relator, passar nas comissões", pondera. "Além desse projeto, estamos trabalhando em diversas outras frentes para impedir a censura”, diz.
Fonte: Brasil Sem Medo
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