Medida visa a impedir que o Tribunal atue de forma política contra o governo
O Comitê Jurídico do Parlamento de Israel aprovou na quinta-feira 20 uma medida que proíbe a Suprema Corte do país de utilizar o chamado “princípio da razoabilidade” para rever decisões do governo.
O projeto foi apresentado pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
A medida visa a conceder mais controle sobre a seleção dos juízes da Suprema Corte e restringir sua capacidade de anular decisões do Parlamento. O projeto foi impulsionado depois de a Suprema Corte obrigar Netanyahu a pedir a renúncia de seu aliado político e ministro Aryeh Deri, condenado por fraude fiscal em 2022.
Depois de um hiato de três meses, o projeto de reforma judicial voltou a avançar na semana passada. O governo e a oposição não chegaram a um consenso, e é previsto que o projeto seja ratificado pelo Legislativo na próxima segunda-feira, 24.
O Comitê Jurídico do Parlamento de Israel aprovou na quinta-feira 20 uma medida que proíbe a Suprema Corte do país de utilizar o chamado “princípio da razoabilidade” para rever decisões do governo.
O projeto foi apresentado pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
A medida visa a conceder mais controle sobre a seleção dos juízes da Suprema Corte e restringir sua capacidade de anular decisões do Parlamento. O projeto foi impulsionado depois de a Suprema Corte obrigar Netanyahu a pedir a renúncia de seu aliado político e ministro Aryeh Deri, condenado por fraude fiscal em 2022.
Depois de um hiato de três meses, o projeto de reforma judicial voltou a avançar na semana passada. O governo e a oposição não chegaram a um consenso, e é previsto que o projeto seja ratificado pelo Legislativo na próxima segunda-feira, 24.
Receba de forma ágil todo o nosso conteúdo, através do nosso canal no Telegram!
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.