Micro e pequenos empreendedores crescem com o apoio do GDF

Linhas de crédito com juros baixos, economia solidária e promoção de eventos para exposições de trabalhos estão entre os incentivos para o setor que mais emprega no país

As micro e pequenas empresas são fortes geradoras de empregos com carteira assinada no país. Segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em julho de 2023, 79,8% das vagas abertas no Brasil foram absorvidas pelos pequenos negócios. Isso representa 113,8 mil postos de trabalho de um total de 142,7 mil. Esse montante representa uma média de 3.670 vagas formais geradas a cada dia.

O volume total criado pelas micro e pequenas empresas (MPEs) é quase seis vezes maior que o número de contratações das médias e grandes empresas (MGEs), que concentraram 13,5% das vagas criadas. Os demais postos são preenchidos em instituições sem fins lucrativos, pessoas físicas e a administração pública.

O Governo do Distrito Federal (GDF) conta com programas para fomentar o mercado e proporcionar incentivo aos microempreendedores, a partir de linhas de crédito e outras ações no mercado.

“A secretaria tem trabalhado para formalizar o empreendimento de quem está iniciando um negócio e fomentar e impulsionar o desenvolvimento de pequenos empreendedores. Para isso, temos, por exemplo, o programa Prospera, que oferece crédito fácil e orientado para esse público específico”, afirma Thales Mendes, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF).

De acordo com a coordenadora da Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária da Sedet-DF, Bárbara Oliveira, as micro e pequenas empresas foram muito impactadas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021. “Percebo bastante no pós-pandemia uma retomada econômica. As médias e pequenas empresas sofreram mais e muita gente que perdeu o emprego na pandemia se tornou MEI (microempreendedor individual)”, observa.

Programa Prospera

Promovido pela Sedet-DF, o Prospera oferece microcrédito para quem está começando, de forma desburocratizada e gratuitamente. Coordenado pela Subsecretaria de Microcrédito e Economia Solidária, o programa concede empréstimos produtivos e orientados para micro e pequenas empresas, pequenos empreendedores do setor formal e informal da economia – como feirantes, artesãos, manualistas e trabalhadores autônomos.

O crédito vem do Fundo para Geração de Emprego e Renda (Funger). Para a liberação de crédito, é necessário estar quite com a Secretaria de Fazenda do DF, com certidão negativa de débito.

As linhas de crédito são de acordo com questões socioeconômicas. Pessoas inscritas no Cadastro Único podem ter acesso à chamada linha social, que disponibiliza até R$ 2.500. Para quem está empreendendo por conta própria e não está na categoria de baixa renda, a linha de pessoa física oferece até R$ 8 mil.

Já a linha de pessoas jurídicas possui um limite de até R$ 57 mil de capital de giro para empresas de pequeno porte, com CNPJ, e para microempreendedores individuais (MEI). Existem, ainda, os grupos de aval solidário, com até R$ 25 mil para investimento. As taxas de juros também variam de acordo com a linha de crédito. Para as linhas de pessoas físicas e jurídicas é de 0,9%, enquanto para a social é de 0,4%.

“O intuito é trazer esse incentivo mesmo. Acreditamos muito na força do trabalho empreendedor e sabemos o quanto é importante e muda a vida das pessoas. A mensagem é para as pessoas acreditarem nos seus projetos e procurarem a nossa secretaria. Estamos abertos para auxiliar na segurança de cada um”, destaca a subsecretária de Microcrédito e Economia Solidária da Sedet, Bárbara Oliveira.

Para se inscrever no Prospera ou ter mais informações, é só acessar o site da Sedet ou ir a qualquer agência do trabalhador. Lá, é possível iniciar o processo de crédito.

Além dos créditos, a Sedet organiza espaços para que artesãos e outros profissionais consigam mostrar trabalhos em feiras e exposições.

Microempresa, grandes mudanças

Lucas Feres é o proprietário da loja The Pet Shop Roots, que será inaugurada neste mês. O veterinário e a esposa, Samira, abriram a empresa para oferecer serviços de banho e tosa, além de creche e day care para animais de estimação. A expectativa é, a partir dos três empregos já concretizados, gerar mais de 20 postos de trabalho em um ano.

O empreendedor comenta que, a partir da consultoria do Sebrae, descobriu que o negócio era viável. Com o Prospera, ele e a esposa levantaram as linhas de crédito e estruturaram a empresa.

“O microempresário brasileiro, no geral, é mal instruído sobre saber a que hora pedir um capital de giro, separar a forma física da jurídica, entre outras coisas importantes. O Sebrae me deu uma percepção de mercado e uma formação necessária para o negócio. Essas linhas de crédito e essa fomentação precisam chegar ao ouvido dos microempresários. O meu empreendimento não existiria sem esse conhecimento técnico”, afirma Lucas.