Alcolumbre promete definir relator da PEC do STF até o fim do mês
O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira, 13, que dará andamento à tramitação da PEC 16/2019, que estabelece um mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre, que tem sido cobrado por Plínio Valério, autor da proposta, se comprometeu em escolher um relator para o texto em, no máximo, 15 dias.
A PEC, além do mandato de oito anos, estabelece um prazo de um mês para o presidente da República cumprir indicação a partir do surgimento de uma vaga no STF. O Senado, por sua vez, teria 125 dias para sabatinar e aprovar ou rejeitar o nome escolhido para a Corte.
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ir ao plenário.
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