O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decretou que as informações sobre os voos realizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão mantidas em sigilo. A justificativa apresentada é a necessidade de garantir a segurança das “altas autoridades” envolvidas, conforme foi revelado em uma publicação da Gazeta do Povo.
Conforme as informações obtidas pelo jornal, por meio da Lei de Acesso à Informação, até o momento foram realizadas 54 viagens, com 40 delas transportando um único passageiro. Este conjunto de voos já gerou um custo que ultrapassa os R$ 800 mil. O ministro Alexandre de Moraes foi destacado como o passageiro mais frequente.
A medida de sigilo, implementada após os atos de 8 de janeiro em Brasília, visa evitar que os ministros sejam importunados ou hostilizados durante voos comerciais. Agora, os registros destes voos são menos específicos, mencionando apenas que estão “à disposição do Ministério da Defesa”, sem identificar os passageiros.
o Ministério da Justiça, liderado por Flávio Dino, confirmou que solicitou os voos para as autoridades do STF devido a ameaças identificadas contra eles. Esse posicionamento é apoido pelo Decreto 7.724/2012, que permite a classificação de informações como sigilosa quando estas são vistas como essenciais para a segurança do Estado ou da Sociedade.
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