O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, colocou em discussão, entre os ministros da Corte, uma medida que pode trazer significativas mudanças nos próximos julgamentos. Barroso propôs o retorno das ações penais para apreciação das Turmas, uma medida que, se aprovada, alteraria o destino dos casos relacionados ao 8 de janeiro.
Neste contexto, as ações em questão seriam transferidas para a Primeira Turma, sendo Alexandre de Moraes o relator designado. Importa notar que os ministros André Mendonça e Nunes Marques não fazem parte deste coletivo, o que resultaria em sua exclusão das decisões sobre tais casos.
A implicação desta mudança estrutural seria expressiva. Com a transferência para a Primeira Turma, os processos ficariam sob a responsabilidade exclusiva de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, e Cármen Lúcia. Este grupo de ministros tem consistentemente votado pela condenação, contrastando com a postura de Nunes Marques e Mendonça, que têm proferido sentenças mais lenientes e, em alguns casos, optando pela absolvição ou por regimes mais flexíveis.
Novas Deliberações e Condenações Iminentes
Na próxima segunda-feira, dia 2, o STF tem agendada a retoma das discussões sobre o julgamento de outros cinco réus relacionados aos eventos de 8 de janeiro. Com uma maioria já formada, é esperado que João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek, e Moacir José dos Santos venham a ser condenados.
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