Fábio Martino, da 13ª Vara de Curitiba, também julgou improcedentes as acusações contra Gerson Almada, Luiz Eduardo de Oliveira e Walmir Pinheiro Santana.
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi absolvido pelo juiz Fábio Nunes de Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no processo em que era acusado de lavagem de dinheiro em contratos firmados com as empreiteiras Engevix e UTC. A decisão, publicada nesta quinta-feira (7), destacou a falta de provas apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) que sustentassem as acusações contra Dirceu.
A denúncia, oriunda da Operação Lava Jato e oferecida em 2017, afirmava que o ex-ministro teria praticado lavagem de dinheiro em transações envolvendo as mencionadas empreiteiras. No entanto, segundo a sentença de Martino, a ausência de evidências levou à absolvição de Dirceu.
O processo também envolvia outros nomes proeminentes, como o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e os ex-executivos das empreiteiras Walmir Pinheiro Santana e Gerson de Melo Almada, além de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu. Todos foram absolvidos na decisão do juiz, com exceção de Vaccari, que não figurava como réu no processo.
Apesar da absolvição, o magistrado destacou que o caso tinha como “objetivo encobrir o pagamento de propina em favor do grupo político encabeçado por José Dirceu”. Martino ressaltou a existência de indícios de corrupção, mas a falta de denúncias específicas por parte do MPF impediu uma eventual condenação.
A sentença revela que os pagamentos questionados eram realizados por meio de notas fiscais, com dedução de tributos. José Dirceu, que já foi deputado federal por São Paulo e ministro da Casa Civil no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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