Por Robson Augusto
Após recebimento de denúncias de um militar da ativa sobre um suposto gasto excessivo na compra de manuais de operação para as viaturas VBMT-LSR 4×4 Guaicurus, recentemente adquiridas pela força militar, a Revista Sociedade Militar aprofundou investigações sobre o assunto. Um documento vindo de outra fonte militar em seguida revelou que o custo de cada kit de publicações seria superior a 122 mil reais. A mesma fonte disse que “deveriam adquirir só uma unidade de manual e distribuir cópias pelos quartéis onde existem essas viaturas“.
Investigações realizadas em fontes públicas confirmaram a existência de notas fiscais com valores elevados, surpreendentes principalmente pelo fato de serem manuais e catálogos, que em teses, segundo as fontes, seriam fornecidos gratuitamente com os veículos, seja impressos ou em formatos digitais pelo fabricante.
A nota fiscal posteriormente obtida pela revista aponta um valor de R$ 2.322.042,51 para aquisição de “impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes, que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias”.
Surgiram dúvidas sobre se o valor pago era justificável pelo produto entregue e se a compra atendia realmente às necessidades do Exército Brasileiro. Normalmente, veículos e equipamentos, como acima mencionado, vêm com seus manuais de operação inclusos. O conjunto de publicações, custando R$ 2.332.042,51, foi comprado da empresa ON-HIGHWAYBRASIL, anteriormente conhecida como a italiana IVECO, que fornece alguns dos veículos mais modernos do Exército Brasileiro. A nota fiscal foi emitida em 19/06/2023.
Questionado pela Revista Sociedade Militar, o Exército Brasileiro explicou que se trata de somente um conjunto de publicações. O órgão diz ainda que no que diz respeito á viatura para a qual os manuais se destinam, a VBMT-LSR 4×4 Guaicurus…
… o fornecimento do manual de operação não é gratuito, mas com preço combinado “por fora” por conta de “custo de engenharia para o desenvolvimento de tal item exclusivo não foi cobrado com as viaturas, mas em etapa contratual a parte devido à sua complexidade“. Entretanto, o manual que faz parte do conjunto fornecido especificado na nota fiscal em questão, alvo da denúncia recebida pela RSM, é uma atualização do manual “original”, que foi fornecido anteriormente por meio de outra compra.
Cada um dos kits de manuais e catálogos custou cerca de R$ 122 mil reais
Segundo apurado, embora a nota fiscal especifique a quantidade de material como sendo de 1 conjunto de publicações, o processo de aquiisição se refere a 19 conjuntos de publicações técnicas sobre viaturas, que juntos custaram 2.3 milhões de reais. Cada conjunto, portanto, custou cerca de R$ 122 mil reais, sendo composto de “1 (um) manual de manutenção impresso; 1 (um) catálogo de peças impresso; e 5 (cinco) mídias eletrônicas (pendrive) contendo o conjunto completo revisado de manual de operação, manual de manutenção e catálogo de peças.”.
Resposta enviada pelo Exército Brasileiro à Revista Sociedade Militar
… o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), encaminhou as respostas a seguir, ao que fora solicitado: “Resposta à pergunta a): O único item do conjunto de publicações técnicas impresso e colocado em cada VBMT foi o Manual de Operação, em sua versão original. O custo de engenharia para o desenvolvimento de tal item exclusivo não foi cobrado com as viaturas, mas em etapa contratual a parte devido à sua complexidade. Por outro lado, o entregável que é alvo da aludida Manifestação se trata da versão revisada de todas as publicações técnicas, o que inclui, mas não somente, o Manual de Operação revisado, sendo este, portanto, uma atualização da versão originalmente entregue impressa na viatura; Resposta à pergunta b): As aludidas publicações técnicas revisadas são da plataforma veicular da VBMT-LSR 4×4 Guaicurus, sendo cada conjunto constituído pelos seguintes itens: 1 (um) manual de manutenção (incluindo manutenção de campanha, manutenção preventiva, local de trabalho, escalão, tempo de mão-de-obra, inspeções e testes) impresso; 1 (um) catálogo de peças impresso; e 5 (cinco) mídias eletrônicas (pendrive) contendo o conjunto completo revisado de manual de operação, manual de manutenção e catálogo de peças. Resposta à pergunta c): … foram recebidos 19 (dezenove) conjuntos de publicações técnicas revisadas, no valor de R$ 2.332.042,51 …
Mais esclarecimentos por parte do Exército
Segundo a atualizações da resposta do Exército, por meio de Comentários do general Tales Villela, responsavel pelas aquisições, veja abaixo:
“Caro Robson Augusto… Percebo que nossa resposta poderia ter sido melhor. Poderia iniciar dizendo que o contrato é dividido em etapas as quais são liquidadas e pagas à medida que são concluídas. As viaturas vieram primeiro e depois a documentação. Independentemente disso, como sempre proponho, está convidado a ir à DF para mostrarmos tudo que for interessante para que entenda claramente o que foi contratado e como isso ocorreu… Esse contrato é de 2019. A entrega foi faseada e ia sendo liquidada à medida que o recebimento ocorria. Começamos pelas plataformas e terminamos com a documentação. Os manuais em comento foram entregues numa das últimas etapas. O único item que acompanha a viatura é o manual de operação, como de costume para carros civis. Já o manual de manutenção e o catálogo de peças, que também fazem parte dessas publicações técnicas, são entregaveis que não acompanham a viatura, mas sim ficam disponíveis nas garagens. O manual de manutenção, inclusive, tem orientações para manutenção de 2° e 3° escalão, que são feitas em nível B Log e não nas unidades usuárias. Vale destacar também que as viaturas às quais se destinam esses manuais não são 100% de mercado, sendo necessária a adaptação pela contratada ao que o EB exige. Tal adaptação exige horas de engenharia e de tradução para gerar as publicações técnicas conforme padrões exigidos em contrato (S1000D) e em português.
Ou seja, o valor pago não é simplesmente pela impressão dos materiais, mas sim pelo pagamento à empresa das várias horas de desenvolvimento, de engenharia e de tradução necessários para gerar o entregável conforme padrões exigidos em contrato (S1000D) para um produto complexo (viatura militar) que não foi comprada de mercado, mas sim adaptado aos requisitos do EB.
O referido material adquirido se destina à plataforma veicular da VBMT-LSR 4×4 Guaicurus. Essas publicações incluem os seguintes itens:
1. Manual de Operação 2. Manual de Manutenção (incluindo manutenção preventiva; local de trabalho, escalão e tempo de mão-de-obra; inspeções e testes) 3. Catálogo de Peças
Conforme Projeto Básico do contrato, nota fiscal e Termo de Recebimento da Etapa no contrato, foram recebidos 1 conjunto original de publicações técnicas em 2021 e 19 conjuntos revisados em JUN 23, que são o alvo do questionamento em questão.”
Sociedade Militar
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.