No Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino, nomeado recentemente, foi designado relator do recurso apresentado por Jair Bolsonaro, expresidente, contestando uma multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral. A penalidade, fixada em R$ 70 mil, penalizava Bolsonaro e a
coligação Pelo Bem do Brasil por impulsionamento inadequado de conteúdo crítico a Luiz Inácio Lula da Silva durante o período eleitoral.
A sanção originou-se de atos de campanha em que o TSE identificou a promoção de publicações sem a devida indicação de se tratar de
propaganda eleitoral, além de considerar que a ação constituiu um ataque indevido ao adversário político, infringindo as normativas eleitorais.
Diante da decisão do TSE, a equipe jurídica de Bolsonaro argumentou que a multa aplicada era excessiva e buscou reverter a situação, sem
sucesso em instâncias inferiores. Com o recurso escalado ao STF, Flávio Dino, que anteriormente serviu como Ministro da Justiça sob a administração de Lula, agora detém a responsabilidade de avaliar a legitimidade da punição.
coligação Pelo Bem do Brasil por impulsionamento inadequado de conteúdo crítico a Luiz Inácio Lula da Silva durante o período eleitoral.
A sanção originou-se de atos de campanha em que o TSE identificou a promoção de publicações sem a devida indicação de se tratar de
propaganda eleitoral, além de considerar que a ação constituiu um ataque indevido ao adversário político, infringindo as normativas eleitorais.
Diante da decisão do TSE, a equipe jurídica de Bolsonaro argumentou que a multa aplicada era excessiva e buscou reverter a situação, sem
sucesso em instâncias inferiores. Com o recurso escalado ao STF, Flávio Dino, que anteriormente serviu como Ministro da Justiça sob a administração de Lula, agora detém a responsabilidade de avaliar a legitimidade da punição.
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