Contra Elon Musk, Lula quer criar a "InternetBras" e pode prejudicar 20.000 escolas

A decisão da Anatel e do governo Lula de criar a "InternetBras" é uma forma de retaliação contra as denúncias de censura de Elon Musk no Brasil.

O ineficiente governo Lula (PT) anunciou a criação de um projeto, apelidado de "InternetBras", para fornecer acesso à internet via satélite. A iniciativa será conduzida pela estatal Telebras, que ainda sobrevive mesmo depois da privatização da telefonia em 1998. O governo Lula quer gastar mais dinheiro do brasileiro para não contar com a Starlink de Elon Musk.

Em 2023, a administração petista rejeitou a proposta de contratação da Starlink, que oferece serviços semelhantes. A Telebras será responsável por implementar o novo sistema, mas enfrenta o desafio de conseguir a infraestrutura necessária. Atualmente, há 5.402 satélites em operação no mundo adequados para essa conexão, todos pertencentes a Elon Musk. Portanto, o Brasil teria que alugar satélites, e a única opção disponível é a Starlink.

Outros países e empresas também buscam desenvolver redes de satélites. A União Europeia, por exemplo, anunciou um projeto similar há um ano, mas ele ainda não saiu do papel. Conforme reportado pelo jornal alemão Handelsblatt, o custo inicial de 6 bilhões de euros subiu para 12 bilhões de euros (aproximadamente R$ 67 bilhões), sem uma data de início definida.

Entenda a decisão da Anatel

A Anatel e o governo decidiram que a Telebras ficará responsável por conectar escolas em áreas remotas à internet, excluindo a Starlink da competição. A decisão, tomada em 17 de maio pelo Gape, órgão responsável pela conectividade escolar, envolve um investimento de R$ 3 bilhões até 2026, provenientes de recursos das operadoras de telefonia.

O Gape é composto por oito membros: quatro de operadoras de telefonia, dois da Anatel, um do Ministério das Comunicações e um do Ministério da Educação. O presidente do Gape, Vicente Aquino, determinou que as operadoras não votassem, devido a um possível conflito de interesses. Assim, apenas os representantes da Anatel e do governo participaram da votação. A ata da reunião ainda não foi divulgada.

Estima-se que cerca de 20.000 escolas em áreas remotas necessitem de conexão à internet. O Gape aceitou a proposta do Ministério das Comunicações para conectá-las por meio de um programa operado pela Telebras, com o objetivo de levar internet a 138 mil escolas públicas, como parte do Novo PAC.

Em agosto de 2023, o MEC publicou uma portaria com regras para a internet em escolas remotas, indicando que a Starlink era a única capaz de atender à velocidade mínima exigida. Em outubro, o ministro da Educação, Camilo Santana, cancelou a portaria para reavaliação.