A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) anulou a condenação do deputado distrital Hermeto Neto (MDB), que havia sido acusado de homofobia após comentar uma imagem de dois casais de policiais militares LGBTQIA+ se beijando. O parlamentar havia sido inicialmente condenado a 2 anos de reclusão e ao pagamento de R$ 50 mil a cada uma das vítimas. No entanto, a instância superior reverteu a decisão e absolveu Hermeto.
O caso teve início após o deputado, em um grupo de WhatsApp, referir-se ao beijo entre os policiais como “pederastia”. A foto, que circulava nas redes sociais, retratava um casal gay e um casal lésbico se beijando durante a cerimônia de formatura do curso de formação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A policial Cely Danielle Braga Farias, uma das pessoas presentes na foto, processou Hermeto, pedindo reparação por danos morais devido aos comentários feitos.
Em sua defesa, Hermeto argumentou que sua crítica não teve intenção homofóbica, mas foi motivada pelo contexto formal do evento. Segundo ele, a cerimônia exigia o uso de trajes de gala da PMDF, o que, em sua visão, impõe uma série de regras que não permitem protestos ou demonstrações como a retratada na imagem. “Nunca fui homofóbico. Me pronunciei depois que os próprios envolvidos usaram as redes sociais para protestar durante a cerimônia. Vários integrantes da Polícia Militar pediram meu posicionamento sobre o ocorrido, e apenas critiquei o comportamento por estar em desacordo com o regulamento”, afirmou Hermeto, justificando sua posição.
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