O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou na noite de sexta-feira (22) um projeto de lei que visa reduzir as alíquotas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em até 66%. A nova proposta sugere que a alíquota do ITBI seja reduzida de 3% para 1% na primeira transferência de imóveis novos e prontos, e de 3% para 2% nas demais transações de imóveis.
O anúncio ocorreu durante a comemoração dos 60 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (Sinduscon-DF), onde Ibaneis foi homenageado por suas iniciativas em prol do setor. O projeto será enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ainda este ano, com o objetivo de que as novas alíquotas entrem em vigor em 1º de janeiro de 2025, caso a lei seja aprovada.
Ibaneis destacou que a redução do ITBI resultará em uma diminuição de aproximadamente meio bilhão de reais na arrecadação, beneficiando os compradores de imóveis. No entanto, ele garantiu que essa renúncia fiscal está prevista no orçamento do DF. Para 2025, o governador planeja investir entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões na capital.
“Estamos trabalhando no caminho certo, organizados e sem deixar de realizar os investimentos necessários, mas também focados na geração de empregos na nossa cidade”, afirmou Ibaneis.
O governador ressaltou que a redução do ITBI só foi possível devido ao compromisso com as finanças públicas ajustadas. Ele acredita que essa medida trará um grande impacto positivo, especialmente para os compradores de imóveis, e incentivará novos investimentos no setor imobiliário do DF.
“Essa mudança faz uma grande diferença na vida das pessoas, pois os imóveis no Brasil são muito caros. Com a redução para 1% na primeira escritura de imóveis novos, incentivamos a construção civil. Os empresários terão mais motivos para investir, o que aumentará a venda de materiais como ferro, cimento e tijolos, além de gerar mais empregos. A construção civil é vital para o Distrito Federal”, concluiu Ibaneis.
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