Texto torna inadmissíveis e sujeitos à deportação agentes estrangeiros envolvidos em censura, sobretudo contra americanos.
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos incluiu na pauta do Comitê Judiciário o projeto de lei “No Censors on Our Shores Act”, que visa impor restrições a estrangeiros que atentem contra a liberdade de expressão em solo americano.
A proposta foi apresentada em setembro de 2023 pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e María Elvira Salazar (Flórida), ambos do Partido Republicano do presidente Donald Trump.
O projeto prevê a declaração de inadmissibilidade e eventual deportação de indivíduos identificados como responsáveis por censura a cidadãos dos Estados Unidos. A medida ganhou força no Brasil após a suspensão da rede social X/Twitter por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que ordenou a derrubada de perfis na plataforma.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) repercutiu a inclusão do projeto na pauta do comitê, afirmando que a medida pode “tirar visto de violadores da liberdade de expressão”.
🇺🇸 Pautado para esta quarta-feira projeto de lei que pode tirar visto de violadores da liberdade de expressão mesmo no Brasil.
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) February 24, 2025
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