A leitura do requerimento que oficializa a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar supostas irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi adiada, elevando ainda mais a tensão política em Brasília. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou nesta quinta-feira (22/5) que a sessão conjunta de deputados e senadores, inicialmente marcada para 27 de maio, foi transferida para o dia 17 de junho.
Segundo Alcolumbre, o motivo do adiamento é a falta de entendimento entre as lideranças partidárias sobre a pauta de vetos presidenciais que precisam ser analisados na mesma ocasião. Atualmente, cerca de 60 vetos aguardam votação, incluindo propostas de grande impacto, como o marco regulatório para a geração de energia eólica offshore e o programa de renegociação de dívidas dos estados (o Propag).
“Gostaria muito de ter mantido a sessão no dia 27, mas infelizmente não houve acordo. Não vou apontar culpados”, declarou o presidente do Congresso à imprensa, demonstrando as dificuldades enfrentadas na articulação política.
Além de deliberar sobre os vetos, a sessão de junho será fundamental para o início oficial da CPMI do INSS. O requerimento para a instalação da comissão já superou o número mínimo de assinaturas, contando com o apoio de cerca de 270 parlamentares, entre deputados e senadores. A comissão pretende investigar denúncias de descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas, promovidos por entidades sindicais e associações conveniadas ao INSS.
Apesar da pressão de diversos setores pela instalação imediata da CPMI, Alcolumbre se mantém resistente à ideia de convocar uma sessão exclusiva apenas para a leitura do requerimento, alegando que essa prática poderia comprometer o equilíbrio institucional do Congresso. “Não vou fazer uma sessão com item único apenas para leitura de CPMI. Não considero que seja a melhor conduta”, reforçou.
A criação da comissão se transformou em mais um foco de atrito entre o governo e a oposição. A base governista inicialmente tentou impedir o avanço da proposta, mas acabou recuando diante da crescente mobilização, inclusive entre aliados.
As denúncias envolvendo descontos indevidos evidenciaram fragilidades na gestão dos benefícios previdenciários e provocaram um desgaste significativo para o governo. Nos bastidores, há especulações de que a CPMI poderá ser usada como ferramenta política para responsabilizar a gestão anterior, já que muitos dos convênios atualmente sob investigação foram firmados durante o governo Bolsonaro.
A expectativa é que a instalação da comissão acirre ainda mais os debates em torno da administração do INSS e da fiscalização dos recursos públicos.
Segundo Alcolumbre, o motivo do adiamento é a falta de entendimento entre as lideranças partidárias sobre a pauta de vetos presidenciais que precisam ser analisados na mesma ocasião. Atualmente, cerca de 60 vetos aguardam votação, incluindo propostas de grande impacto, como o marco regulatório para a geração de energia eólica offshore e o programa de renegociação de dívidas dos estados (o Propag).
“Gostaria muito de ter mantido a sessão no dia 27, mas infelizmente não houve acordo. Não vou apontar culpados”, declarou o presidente do Congresso à imprensa, demonstrando as dificuldades enfrentadas na articulação política.
Além de deliberar sobre os vetos, a sessão de junho será fundamental para o início oficial da CPMI do INSS. O requerimento para a instalação da comissão já superou o número mínimo de assinaturas, contando com o apoio de cerca de 270 parlamentares, entre deputados e senadores. A comissão pretende investigar denúncias de descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas, promovidos por entidades sindicais e associações conveniadas ao INSS.
Apesar da pressão de diversos setores pela instalação imediata da CPMI, Alcolumbre se mantém resistente à ideia de convocar uma sessão exclusiva apenas para a leitura do requerimento, alegando que essa prática poderia comprometer o equilíbrio institucional do Congresso. “Não vou fazer uma sessão com item único apenas para leitura de CPMI. Não considero que seja a melhor conduta”, reforçou.
A criação da comissão se transformou em mais um foco de atrito entre o governo e a oposição. A base governista inicialmente tentou impedir o avanço da proposta, mas acabou recuando diante da crescente mobilização, inclusive entre aliados.
As denúncias envolvendo descontos indevidos evidenciaram fragilidades na gestão dos benefícios previdenciários e provocaram um desgaste significativo para o governo. Nos bastidores, há especulações de que a CPMI poderá ser usada como ferramenta política para responsabilizar a gestão anterior, já que muitos dos convênios atualmente sob investigação foram firmados durante o governo Bolsonaro.
A expectativa é que a instalação da comissão acirre ainda mais os debates em torno da administração do INSS e da fiscalização dos recursos públicos.
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