O governo dos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, avalia ampliar as sanções previstas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, incluindo medidas que podem afetar os escritórios de advocacia de suas esposas. A possibilidade surge em meio às discussões sobre sanções ao ministro Alexandre de Moraes, consideradas iminentes.
De acordo com informações obtidas, o Departamento de Justiça norte-americano realizou um levantamento detalhado sobre os ministros do STF cujas esposas mantêm escritórios de advocacia ativos. A estratégia considerada pela Casa Branca é ampliar as sanções financeiras, visando também os cônjuges, como forma de assegurar a efetividade das punições.
Segundo fontes do governo norte-americano, a medida se justifica sob o argumento de que grande parte dos rendimentos familiares dos ministros está vinculada à atuação de seus cônjuges na advocacia. Assim, empresas com negócios nos Estados Unidos e cidadãos norte-americanos poderiam ser proibidos de manter relações comerciais com esses escritórios.
Entre os nomes citados estão as esposas dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, todas com atuação no setor jurídico. Caso as sanções avancem, os escritórios dessas advogadas poderão ser impedidos de firmar contratos com clientes nos Estados Unidos ou com qualquer conexão com o mercado americano.
Declaração oficial
A possível imposição das sanções ganhou destaque após declaração do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes, na última quarta-feira (21). Questionado pelo deputado republicano Cory Mills sobre a adoção de medidas contra Moraes, Rubio confirmou que a análise está em curso.
“Isso está sendo analisado agora e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, afirmou Rubio.
O questionamento do parlamentar mencionou a possibilidade de o governo americano recorrer à chamada Lei Magnitsky, que autoriza a aplicação de sanções a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos, incluindo bloqueio de bens e restrições de entrada nos Estados Unidos.
Contexto
A ofensiva internacional contra ministros do STF é impulsionada por lideranças conservadoras brasileiras, com destaque para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que desde março está em articulações nos Estados Unidos, buscando apoio para ações contra o magistrado brasileiro.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal e os ministros citados mantêm silêncio oficial sobre o tema, evitando alimentar a repercussão política da iniciativa norte-americana.
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