Nikolas Ferreira protocola pedido de impeachment contra Flávio Dino por suposta atuação político-partidária

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou, nesta quinta-feira (15), que irá protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O parlamentar alega que Dino teria cometido crime de responsabilidade ao fazer declarações de cunho político durante uma aula magna no Maranhão, interferindo diretamente no cenário eleitoral local.

Durante o evento realizado no Centro Universitário UNDB, em São Luís, Dino sugeriu a formação de uma “chapa imbatível” para o governo do Maranhão em 2026, indicando o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) como cabeça de chapa e a professora Teresa Helena Barros como vice. “Essa mulher é popular”, disse Dino, em tom de apoio público.

Para Nikolas Ferreira, as declarações de Flávio Dino representam uma violação do princípio da imparcialidade exigido aos membros do Judiciário. O deputado argumenta que, ao se manifestar politicamente, o ministro incorre em conduta vedada pela Constituição Federal e compromete a separação entre os poderes.

“O indigitado agente público não apenas rompeu com o dever de neutralidade, como utilizou evento institucional, sua visibilidade pública e sua autoridade de ministro do Supremo Tribunal Federal para interferir diretamente na seara política do Maranhão”, sustenta o pedido apresentado ao Senado.

O parlamentar também cita uma entrevista em que Felipe Camarão destaca o papel de Dino na construção do “campo político” que teria elegido 26 dos 31 vereadores de São Luís em 2024. Para Nikolas, a declaração reforça a atuação ativa do ministro na articulação política mesmo após sua nomeação ao STF, em fevereiro de 2024.

O pedido de impeachment será analisado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe decidir se dará ou não seguimento à denúncia. A proposta já movimenta os bastidores do Congresso e pode se tornar mais um ponto de tensão entre Legislativo e Judiciário.

Flávio Dino, que é ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça do governo Lula, foi indicado ao STF pelo presidente da República e aprovado pelo Senado com ampla maioria. Até o momento, o ministro não se manifestou publicamente sobre o pedido de impeachment.