Senado analisará proposta que amplia mandato de senadores de 8 para 10 anos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deverá votar, nesta quarta-feira (22), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a ampliação do mandato de senadores de 8 para 10 anos. A medida integra um pacote de reformas políticas em discussão, que também prevê o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo.

A proposta divide opiniões dentro e fora do Congresso Nacional. Parlamentares da base aliada e parte da oposição avaliam que a mudança poderia trazer mais estabilidade institucional ao Senado, reduzindo a frequência de campanhas eleitorais e incentivando uma atuação mais técnica dos parlamentares.

Entretanto, senadores como Eduardo Girão (Novo-CE) criticam duramente a proposta. Para ele, a ampliação do mandato vai na contramão da vontade popular e prejudica a alternância de poder.

“É um absurdo que dificulta ainda mais a renovação no Senado. A sociedade quer mais participação, mais transparência e menos permanência no poder”, declarou Girão.

O senador apresentou uma emenda alternativa propondo a redução do mandato para cinco anos, alinhando a proposta à ideia de eleições gerais unificadas a cada cinco anos para todos os cargos eletivos. Segundo ele, essa seria uma forma mais democrática de reformar o sistema político brasileiro.

Girão também citou o aumento recente no número de deputados federais – de 513 para 531 – e afirmou que o Congresso está “na contramão da responsabilidade fiscal” e “desconectado da realidade da população brasileira”.

Além das críticas internas, a proposta tem gerado mobilização nas redes sociais. O próprio senador Girão utilizou suas plataformas digitais para incentivar os eleitores a pressionarem seus representantes antes da votação.

“Peço sua articulação junto aos senadores que você conhece, pois a votação será na CCJ, às 9h”, escreveu.

A votação da PEC ocorre em um momento em que o Congresso discute uma série de reformas no sistema político brasileiro, com temas como financiamento de campanhas, coligações partidárias, reeleição e mandatos sendo constantemente debatidos.

Se aprovada pela CCJ, a proposta ainda precisará passar pelo plenário do Senado e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados, onde também enfrentará resistências.