Lula quer controlar as redes antes das eleições e cogita driblar o Congresso via STF!

 

Às vésperas das eleições de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reacendeu o debate sobre o controle das redes sociais no Brasil, defendendo publicamente a necessidade de acelerar a regulamentação das plataformas digitais. Em declaração recente, o petista sugeriu que, caso o Congresso Nacional não aprove a proposta, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia assumir esse papel — apesar de a prerrogativa legal ser do Legislativo.

A fala gerou forte repercussão e reacendeu críticas de que o governo estaria buscando meios institucionais para limitar críticas e reequilibrar um campo político cada vez mais dominado por forças oposicionistas. Para Lula, a regulação seria essencial para conter o que classifica como “desinformação” e “ataques à democracia”, especialmente no ambiente virtual, onde a direita tem se destacado pela comunicação direta, rápida e com amplo alcance popular.

Perda de protagonismo digital

A ofensiva do governo vem em meio a uma crescente percepção de que a esquerda perdeu protagonismo no debate público digital. Influenciadores conservadores, políticos de direita e plataformas alternativas têm formado uma nova esfera pública fora do alcance das estratégias governamentais tradicionais. O Planalto reconhece a perda de influência e vê na regulação uma tentativa de reequilibrar o jogo político.

O impasse legislativo e o STF como solução

Apesar de reiteradas tentativas, o projeto das chamadas “Fake News” ou da regulação das redes sociais não avançou no Congresso. A resistência, inclusive entre parlamentares do centro e da direita, tem sido grande. Nesse cenário, Lula indicou que o STF poderia agir, o que gerou novos questionamentos sobre ativismo judicial e invasão de competências constitucionais.

Liberdade digital em risco?

Críticos afirmam que a proposta de Lula representa uma ameaça à liberdade de expressão e à pluralidade do debate. A ausência de mecanismos claros de transparência e a centralização das decisões nas mãos do Estado despertam temores sobre censura e autoritarismo institucional.

Para parte significativa da população conectada, qualquer tentativa de controle é percebida como retrocesso. A cultura digital brasileira, fortemente marcada pelo livre acesso à informação e pela atuação independente de criadores de conteúdo, torna esse terreno altamente sensível a propostas regulatórias.

A pergunta que fica

Enquanto o governo insiste na necessidade de regulação para proteger o que chama de “democracia digital”, a oposição alerta para os riscos de instrumentalização política e controle de narrativas. A dúvida que permanece é: o Brasil está disposto a aceitar um freio institucional no momento em que mais vozes estão sendo ouvidas?