A pressão internacional contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou novo fôlego nesta quarta-feira (30), após um grupo de 16 parlamentares europeus solicitar oficialmente à União Europeia a imposição de sanções contra o magistrado brasileiro.
Em carta enviada à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, os eurodeputados sugerem congelamento de bens e restrições de viagem como resposta a supostas violações de direitos humanos e ameaças ao Estado de Direito por parte de Moraes. O grupo afirma que o ministro tem agido de maneira autoritária, acumulando funções incompatíveis com um sistema democrático, ao exercer papéis de investigador, promotor e juiz nos mesmos processos.
O documento também compara a postura de Moraes a práticas adotadas por regimes considerados repressivos, como os da Rússia e da China. Entre os pontos destacados estão decisões como a exclusão de Jair Bolsonaro das redes sociais, a censura de entrevistas e a proibição de divulgação de vídeos e áudios com falas do ex-presidente.
A ofensiva europeia ocorre logo após os Estados Unidos aplicarem sanções contra o ministro com base na Lei Magnitsky, que visa punir autoridades estrangeiras envolvidas em abusos de direitos humanos. A decisão norte-americana resultou no bloqueio de bens e contas bancárias de Moraes em solo americano, além de impedi-lo de fazer negócios com empresas ou cidadãos dos EUA.
O governo brasileiro reagiu com indignação, classificando as ações dos Estados Unidos como “intrometidas e desrespeitosas”, e reiterou sua confiança na independência do Judiciário. Até o momento, a União Europeia não se manifestou oficialmente sobre o pedido dos parlamentares, mas analistas apontam que o gesto pode representar o início de uma nova fase de desgaste internacional para o magistrado.
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