O senado pode liberar os Jogos de Azar no Brasil! O que está em Jogo para o País?

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e o jogo do bicho no Brasil será colocado em pauta para votação na próxima terça-feira, 8 de julho. A proposta, que estava parada há meses, voltou a ser discutida no Congresso, após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho do ano passado, por uma margem apertada de 14 votos a favor e 12 contrários.

O projeto, relatado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), já havia sido articulado para votação no fim de 2022, mas a tentativa foi adiada devido ao risco de derrota no Plenário. Desde então, o texto estava suspenso. Se aprovado na sessão de terça-feira, o projeto seguirá direto para a sanção presidencial, uma vez que mantém o conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022.

A inclusão repentina do tema na pauta do Senado gerou reações imediatas entre os parlamentares. Alcolumbre, que costuma realizar reuniões semanais com líderes partidários, cancelou a tradicional reunião de quinta-feira desta semana. Questionado sobre a decisão, ele afirmou que se tratava de uma prerrogativa de sua presidência no Senado. Essa movimentação provocou críticas de alguns parlamentares, como o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que questionou a prioridade dada ao tema em meio à discussão sobre as apostas online, as chamadas "bets". Girão, que se manifestou publicamente contra a proposta, apelou à mobilização popular para impedir o avanço do projeto.

O retorno do projeto ao debate ocorre em meio a intensas discussões sobre os impactos sociais e econômicos dos jogos de azar no Brasil, particularmente com relação aos jogos de apostas e suas implicações no orçamento das famílias brasileiras. Entre novembro de 2022 e junho de 2023, o Senado realizou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre as apostas, mas o relatório final foi rejeitado, o que gerou ainda mais polarização sobre o assunto.

A proposta de legalizar os jogos de azar no Brasil encontra defensores e opositores. Para os apoiadores, a liberação poderia gerar uma nova fonte de arrecadação e promover o turismo, mas os críticos alertam para os possíveis danos sociais, como o aumento da dependência de jogos e seus efeitos sobre as finanças das famílias, especialmente em um cenário de crise econômica. A votação do projeto no Senado será um momento decisivo para determinar o futuro dessa questão no Brasil.