Eduardo Bolsonaro detona Dino: ‘Querem revogar até a lei da gravidade!’

A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a eficácia automática de leis e decisões judiciais estrangeiras no Brasil, gerou forte reação no Congresso. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) classificou a medida como uma tentativa de blindar o país de legislações como a Lei Magnitsky, usada internacionalmente para punir violações de direitos humanos e corrupção.

Para o parlamentar, a decisão representa mais um sintoma da crise institucional que o Brasil atravessa:

“É como tentar revogar a lei da gravidade com uma decisão judicial qualquer. O resultado? Caos”, escreveu em suas redes sociais.

Eduardo acusou Dino e Alexandre de Moraes de atuarem como os “braços radicais” de um regime autoritário e criticou o silêncio do mercado financeiro diante do que chamou de escalada de arbitrariedades. Em vídeo legendado em inglês, o deputado advertiu que os empresários terão que decidir “entre perder seus empreendimentos ou agir para enfrentar a crise institucional instalada”.

O congressista ainda comparou a situação brasileira à da Venezuela, afirmando que o país corre o risco de se transformar em uma “república de bananas”. Eduardo Bolsonaro concluiu prevendo que uma resposta oficial dos Estados Unidos estaria “muito próxima”.

🚨 A tentativa do Dino de impedir a aplicação da Lei Magnitsky, por uma canetada do STF, é materialização da crise instrucional que o Brasil vive. É como tentar revogar a lei da gravidade com uma decisão judicial qualquer, o resultado? Caos.

Esse é um momento de inflexão para… pic.twitter.com/6aPgAY6bi4

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) August 18, 2025

Contexto da decisão

A medida de Dino foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1178, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). A ação questionava a legalidade de municípios brasileiros que ajuizaram processos no exterior para buscar indenizações relacionadas aos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho.

Segundo o STF, decisões estrangeiras só podem ter efeito no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos formais de cooperação internacional. Para Dino, aceitar imposições externas sem esse crivo viola a soberania nacional e o pacto federativo.