O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem adotado uma postura cada vez mais firme contra os ataques e ofensas que recebe nas redes sociais. Além dele, sua esposa, Daniela Dino Farias Lima, também tem sido alvo de críticas e insultos em plataformas digitais.
Em 2024, o empresário Carlos Eduardo da Silva Mendes publicou vídeos no TikTok chamando Dino de “ladrão” e Daniela de “mulher de bandido”, após a cerimônia de casamento do magistrado. Diante das declarações, o casal ingressou com ação judicial pedindo R$ 300 mil de indenização por danos morais. A empresa Bytedance, responsável pelo TikTok, também foi incluída no processo para que os links fossem removidos, o que ocorreu após decisão liminar do TJDFT.
Outro episódio envolveu o youtuber Monark, que acusou Dino de ter uma mente “perversa” e “maldita” em vídeos publicados na rede Rumble. O TRF-3 determinou medidas cautelares contra o influenciador, que tentou um habeas corpus, negado posteriormente.
Em 2023, o advogado Gustavo Martello chamou o ministro de “bandidino” e “vagabundo” em postagens no X (antigo Twitter), comparando-o a Alexandre de Moraes e ao presidente Lula. Dino entrou com ações cível e criminal pedindo reparação. O Ministério Público Federal chegou a propor um acordo de R$ 3 mil, homologado na Justiça Federal.
Os casos mostram a ofensiva jurídica do ministro contra ofensas virtuais, que vão desde indenizações milionárias até pedidos de retirada de conteúdos ofensivos das redes.
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