O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos retirou os efeitos das sanções previstas na Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a instituição vinculada ao casal, o Instituto Lex. A decisão, confirmada oficialmente, passou a gerar forte repercussão política após a divulgação de informações que indicam a existência de um acordo entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos.
Segundo informações divulgadas por veículos jornalísticos, a retirada das sanções não teria ocorrido de forma isolada ou meramente técnica. O cancelamento estaria condicionado a concessões estratégicas negociadas diretamente entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente norte-americano Donald Trump, dentro de um pacote mais amplo de interesses comerciais e geopolíticos.
Concessões estratégicas na mesa
Entre os pontos que teriam sido negociados pelo governo brasileiro estão temas sensíveis à soberania nacional e à política externa do país. As informações citam, entre as possíveis concessões:
- Autorização para exploração de terras raras brasileiras por empresas norte-americanas, setor considerado estratégico para tecnologia, energia e defesa;
- Recuo em políticas de regulação e restrições contra redes sociais, frequentemente classificadas por críticos como censura;
- Cancelamento ou flexibilização de impostos direcionados às big techs, pauta de interesse direto de empresas dos Estados Unidos;
- Fortalecimento da cooperação bilateral no combate ao crime organizado, com maior alinhamento operacional;
- Encerramento de parcerias do Brasil com a China no setor de satélites, abrindo espaço para empresas norte-americanas, com destaque para a Starlink, do empresário Elon Musk.
Se confirmadas, essas medidas representam mudanças significativas em áreas estratégicas do Estado brasileiro, indo muito além de uma simples decisão administrativa.
Decisão vinha sendo preparada
Ainda de acordo com as informações divulgadas, a retirada das sanções contra Alexandre de Moraes já vinha sendo analisada há cerca de duas semanas pelas autoridades norte-americanas. Os jornalistas Edilson Salgueiro e Carlo Cauti, da revista Oeste, afirmam que a exclusão do ministro da lista da Lei Magnitsky faria parte de um acordo comercial mais amplo entre Brasil e Estados Unidos.
Até o momento, nem a Casa Branca nem o Departamento do Tesouro apresentaram explicações públicas detalhadas sobre os critérios que levaram à reversão da medida, o que reforça especulações sobre o caráter político da decisão.
Blindagem institucional e soberania em debate
A possível negociação levanta questionamentos relevantes no debate público. Críticos afirmam que o episódio pode representar um precedente grave, no qual interesses estratégicos do país teriam sido utilizados como moeda de troca para blindar um ministro do STF de sanções internacionais.
O caso também reacende discussões sobre o papel do Judiciário brasileiro no cenário internacional, a relação entre Poder Executivo e STF e os limites das concessões diplomáticas em nome da estabilidade institucional.
Se confirmadas, as informações indicam que terras raras, política externa e soberania nacional teriam sido colocadas na mesa para proteger um integrante da Suprema Corte — um movimento que tende a gerar novos embates políticos e questionamentos dentro e fora do país.
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