O governo federal concluiu até o momento 722 das 6.227 obras de educação previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o equivalente a cerca de 12% do total. Os dados constam em painéis oficiais e indicam ritmo gradual de execução das iniciativas.
As obras incluem construção e retomada de creches, pré-escolas e unidades voltadas ao ensino em tempo integral em todo o país.
Maioria das obras ainda está em andamento
Do total de projetos previstos:
- 1.069 estão em execução
- 572 em fase de licitação
- 775 apenas cadastradas
- 24 foram canceladas
Entre os empreendimentos, 3.784 correspondem à retomada de obras iniciadas em gestões anteriores, enquanto 2.443 são novos projetos distribuídos em 1.753 municípios.
No caso das obras iniciadas do zero, apenas uma foi concluída até agora, uma creche em Assaré (CE), iniciada em 2024.
Execução financeira
A execução orçamentária também segue em andamento. Dos R$ 15 bilhões previstos para obras educacionais no Novo PAC, cerca de R$ 1,2 bilhão foram pagos até o momento, o que representa aproximadamente 8% do total.
Foco em educação infantil
A maior parte das obras é voltada à educação infantil. Creches e pré-escolas representam 69% dos projetos, enquanto cerca de 28% têm como objetivo a ampliação do ensino em tempo integral.
Demanda por vagas
Enquanto as obras avançam, a demanda por creches permanece elevada.
Levantamento do GaEPE-Brasil, em parceria com o Ministério da Educação, aponta que o país tem cerca de 826 mil crianças aguardando vaga em creches. O estudo indica ainda que 52% dos municípios relatam não conseguir atender toda a demanda por educação infantil.
Distribuição regional
Os estados com maior número de obras cadastradas são Bahia, Pernambuco, Ceará, Minas Gerais e Maranhão. Mais da metade das obras já concluídas está concentrada nessas unidades da federação.
Retomada de obras paralisadas
Para acelerar a entrega de unidades, o Ministério da Educação lançou, em 2023, o Pacto de Retomada de Obras Paradas. À época, 5.642 construções estavam interrompidas.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 3.783 projetos tiveram interesse de retomada por parte dos municípios, e 721 foram concluídos até agora.
Cenário
Os dados indicam que a política de expansão da infraestrutura educacional segue em andamento, com foco na retomada de obras paralisadas e na ampliação da rede de educação infantil.
Especialistas apontam que a ampliação de vagas em creches é considerada uma das medidas mais relevantes para reduzir desigualdades e ampliar o acesso à educação básica no país.
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