O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou novas propostas para a segurança pública e afirmou que pretende adotar uma política mais rígida contra integrantes de organizações criminosas caso seja eleito.
Durante agenda em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (17), Flávio defendeu o que chamou de “padrão Bukele”, em referência ao presidente de El Salvador, Nayib Bukele, conhecido internacionalmente por sua política de enfrentamento às gangues.
Entre as propostas anunciadas estão a criação de mais de meio milhão de vagas no sistema prisional e a ampliação de cinco para dez unidades penitenciárias federais.
“É padrão Bukele sim”
Ao falar sobre como pretende enfrentar o crime organizado, Flávio defendeu uma atuação mais dura do Estado.
“O único jeito é ser mão pesada, é padrão Bukele sim”, afirmou o candidato, segundo o relato apresentado.
A declaração ocorreu após o lançamento da candidatura de Flávio Roscoe ao governo de Minas Gerais.
A referência a Bukele chama atenção porque a segurança pública se tornou a principal marca política do presidente salvadorenho. Seu governo promoveu prisões em massa e ampliou fortemente o sistema penitenciário como parte da ofensiva contra as gangues. A política reduziu drasticamente os homicídios registrados no país, mas também é alvo de críticas e denúncias de organizações de direitos humanos sobre detenções arbitrárias e violações de direitos.
Mais de 500 mil vagas em presídios
Uma das promessas de maior dimensão apresentadas por Flávio é a criação de mais de 500 mil vagas em presídios.
O candidato também pretende dobrar a quantidade de penitenciárias federais, passando das atuais cinco unidades para dez.
O sistema penitenciário federal é utilizado principalmente para receber presos considerados de alta periculosidade, incluindo lideranças de organizações criminosas.
Uma expansão dessa dimensão dependeria, contudo, de recursos públicos, planejamento, execução administrativa e, em determinados pontos, aprovação de mudanças legislativas.
Penas maiores para organizações criminosas
Flávio também defendeu mudanças na legislação penal para integrantes de organizações que seu eventual governo pretende classificar como “narcoterroristas”.
Segundo a proposta apresentada pelo candidato, esses criminosos começariam com penas de 20 anos e teriam de cumprir pelo menos 70% da condenação antes de poderem buscar determinados benefícios.
A implementação dessas medidas dependeria de alterações na legislação e da aprovação do Congresso Nacional.
Furto de celular também entra no plano
Outro ponto anunciado envolve um dos crimes que mais afetam a população nos grandes centros urbanos.
Flávio afirmou que pretende quadruplicar a pena mínima para furto de celulares e também endurecer a punição de receptadores.
A estratégia busca atingir não apenas quem pratica o furto ou roubo, mas também o mercado responsável pela compra e revenda dos aparelhos.
“Essa impunidade vai acabar no Brasil a partir do meu governo”, declarou.
Segurança entra no centro da eleição
As declarações mostram que Flávio pretende colocar a segurança pública entre os principais temas de sua campanha presidencial.
Ao utilizar a expressão “padrão Bukele”, o candidato também estabelece uma comparação que deverá provocar forte debate durante a eleição.
De um lado, o modelo salvadorenho ganhou projeção internacional pela redução da violência e pelo enfrentamento às gangues. De outro, organizações internacionais questionam métodos empregados pelo governo de El Salvador e apontam problemas relacionados a direitos fundamentais.
No Brasil, qualquer tentativa de reproduzir partes desse modelo também encontraria diferenças constitucionais, legais e institucionais importantes.
A promessa de Flávio, entretanto, deixa claro o caminho que pretende apresentar ao eleitor na segurança pública: mais presídios, penas mais duras e enfrentamento direto às grandes organizações criminosas.
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