Teve início nesta quinta-feira (6) a quinta saída temporária de custodiados de 2026 no Distrito Federal. Ao todo, 1.520 reeducandos, sendo 58 mulheres, foram autorizados pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) a deixar as unidades prisionais até a próxima segunda-feira (10).
Para acompanhar o cumprimento das regras impostas pela Justiça, uma ampla operação de fiscalização será realizada em todas as regiões administrativas do Distrito Federal.
Operação prevê cerca de 2,5 mil fiscalizações
Segundo os órgãos responsáveis, a expectativa é realizar aproximadamente 2,5 mil fiscalizações durante o período da saída temporária.
As equipes irão visitar os endereços informados pelos custodiados para verificar se as condições determinadas pela Justiça estão sendo cumpridas.
Todas as fiscalizações serão registradas em sistema informatizado e comunicadas à Vara de Execuções Penais.
Descumprimento pode gerar perda do benefício
Caso o custodiado não seja encontrado no endereço informado durante os horários em que deveria permanecer em casa, a ocorrência será registrada e encaminhada ao Poder Judiciário.
O descumprimento das regras pode resultar na suspensão do benefício por até três meses, além da adoção de outras medidas previstas na legislação.
Se o beneficiado não retornar à unidade prisional na data e horário estabelecidos, será considerado foragido da Justiça, podendo sofrer regressão de regime e outras sanções legais.
Benefício é destinado ao regime semiaberto
A saída temporária está prevista na Portaria nº 02/2026 da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
O benefício contempla pessoas privadas de liberdade que cumprem pena em regime semiaberto e que atendem aos requisitos legais para trabalho externo ou para usufruir das saídas temporárias.
Segundo a Secretaria responsável, a fiscalização busca garantir o cumprimento das condições impostas pela Justiça e acompanhar o comportamento dos custodiados durante o período em liberdade.
População pode colaborar
As autoridades também destacaram que a população pode contribuir com a operação.
Informações sobre custodiados que estejam descumprindo as condições da saída temporária ou que não retornem ao sistema prisional podem ser comunicadas de forma anônima aos órgãos competentes, auxiliando na fiscalização e no cumprimento das determinações judiciais.
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