A possibilidade de acabar com a chamada “taxa das blusinhas” abriu uma nova disputa envolvendo consumidores, comércio eletrônico e a indústria nacional. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alerta que a retirada do Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 pode produzir consequências relevantes para empresas e trabalhadores brasileiros.
Segundo nota técnica divulgada pela entidade nesta quarta-feira (26), 109 mil empregos podem ser afetados, enquanto aproximadamente R$ 21,8 bilhões em produção doméstica estariam em risco em 2026.
A discussão atinge diretamente as pequenas compras realizadas por brasileiros em plataformas internacionais.
CNI vê risco para 109 mil empregos
A principal preocupação apresentada pela CNI está relacionada à diferença tributária entre produtos fabricados no Brasil e mercadorias de pequeno valor importadas.
Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas estão sujeitas a uma alíquota federal de 20% de Imposto de Importação, dentro das regras aplicáveis.
Para a CNI, zerar essa cobrança aumentaria novamente a vantagem dos produtos estrangeiros em relação aos fabricados no Brasil.
A entidade calcula que o impacto poderia ameaçar 109 mil postos de trabalho.
Além dos empregos, a estimativa apresentada aponta para cerca de R$ 21,8 bilhões da produção doméstica em risco.
Importações poderiam crescer R$ 7 bilhões
Outro número apresentado pela Confederação ajuda a dimensionar a preocupação da indústria.
Segundo a CNI, a retirada da tributação poderia provocar um aumento de aproximadamente R$ 7 bilhões nas importações de pequeno valor.
Isso representaria crescimento de 42,3% em relação ao cenário considerado pela entidade com a manutenção do imposto.
Na prática, mais produtos comprados diretamente do exterior passariam a disputar espaço com mercadorias produzidas ou comercializadas por empresas instaladas no Brasil.
Indústria fala em concorrência desigual
O superintendente de Economia da CNI, Marcio Guerra, argumenta que zerar o imposto criaria tratamento tributário diferenciado para as importações de pequeno valor.
Para a entidade, empresas brasileiras precisam arcar com uma estrutura tributária, trabalhista e regulatória que não incide da mesma maneira sobre determinados produtos enviados diretamente do exterior ao consumidor.
É justamente essa diferença que sustenta a defesa da tributação pela indústria.
A CNI considera a cobrança necessária para diminuir a assimetria entre mercadorias nacionais e importadas.
Consumidor vê outro lado da discussão
Existe, porém, um conflito evidente.
Para milhões de consumidores, o fim da taxa significaria possibilidade de comprar determinados produtos importados por preços menores.
Foi justamente o impacto no bolso do consumidor que transformou o imposto em um dos assuntos mais populares relacionados ao comércio eletrônico.
De um lado estão consumidores interessados em preços mais baixos.
Do outro, indústria e varejo nacionais argumentam que precisam disputar esse mercado em condições tributárias mais equilibradas.
A discussão, portanto, vai muito além das famosas “blusinhas”.
Plataformas estrangeiras mudaram mercado brasileiro
O crescimento das compras internacionais de baixo valor transformou o varejo brasileiro nos últimos anos.
Roupas, acessórios, produtos eletrônicos, itens para casa e uma enorme variedade de mercadorias passaram a chegar diretamente do exterior por meio das plataformas digitais.
O preço se tornou uma das principais armas dessas empresas.
Para setores da indústria brasileira, competir com essa estrutura tornou-se cada vez mais difícil.
Foi nesse contexto que surgiu a tributação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.
CNI teme impacto sobre produção nacional
O alerta sobre os R$ 21,8 bilhões mostra que a preocupação da entidade não está limitada ao varejo.
Quando consumidores substituem um produto nacional por um importado, parte da demanda deixa de alimentar a cadeia produtiva brasileira.
Dependendo do setor, isso pode atingir fábricas, fornecedores, transportadoras, distribuidores e trabalhadores.
A CNI teme que uma expansão acelerada das importações de pequeno valor aumente essa pressão.
Fim da taxa não significa automaticamente “quebradeira”
Apesar do alerta da indústria, é importante fazer uma distinção.
As projeções da CNI apontam riscos econômicos estimados, mas não significam que 109 mil trabalhadores serão necessariamente demitidos ou que haverá automaticamente uma onda de falências.
O impacto real dependerá do comportamento dos consumidores, do crescimento das importações, da reação das empresas brasileiras, do câmbio e das regras tributárias que eventualmente forem adotadas.
Por isso, a expressão “quebradeira” representa um cenário de preocupação da indústria, e não um resultado já determinado.
Debate coloca empregos de um lado e preços do outro
A discussão sobre a “taxa das blusinhas” volta, portanto, a colocar dois interesses importantes frente a frente.
O consumidor deseja produtos mais baratos.
A indústria brasileira quer condições para competir com mercadorias estrangeiras e preservar produção e empregos no país.
Os números apresentados pela CNI aumentam a pressão nesse debate: 109 mil empregos, R$ 21,8 bilhões em produção doméstica e uma possível expansão de R$ 7 bilhões nas importações de pequeno valor.
Agora, a discussão deixa de ser apenas sobre quanto o brasileiro paga quando compra uma mercadoria barata do exterior.
A pergunta passa a ser qual será o impacto dessa diferença de preço sobre as fábricas, empresas e empregos mantidos dentro do Brasil.
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