A segurança pública entrou de vez no centro da disputa pela Presidência da República. Flávio Bolsonaro (PL) decidiu transformar o endurecimento das leis penais em uma das principais bandeiras de sua campanha e passou a usar o chamado “padrão Bukele” como referência para apresentar suas propostas.
A comparação é com Nayib Bukele, presidente de El Salvador, que ganhou projeção internacional após adotar uma política extremamente rígida contra as gangues que dominavam partes do país.
No Brasil, Flávio quer adaptar parte dessa lógica para enfrentar facções criminosas, endurecer penas, ampliar presídios e reduzir benefícios concedidos a condenados.
A estratégia não acontece por acaso.
Segundo pesquisa Quaest citada nas informações divulgadas pela campanha, 33% dos brasileiros apontam a violência como principal preocupação do país, superando economia, saúde e corrupção.
“Devolver as ruas” para a população
Flávio Bolsonaro vem repetindo que pretende recuperar áreas onde a população vive sob domínio ou influência de organizações criminosas.
Durante sua live semanal, afirmou que quer “devolver as ruas” aos brasileiros e acusou o atual governo de não enfrentar o crime com a intensidade necessária.
Em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, elevou ainda mais o tom ao mandar um recado diretamente aos criminosos.
Segundo Flávio, quem vive do crime deveria “meter o pé” antes de uma eventual chegada de seu governo ao Palácio do Planalto.
A linguagem dura faz parte da estratégia de apresentar uma ruptura com a atual política de segurança.
PCC e Comando Vermelho na mira
Uma das propostas mais importantes é tratar grandes organizações criminosas brasileiras dentro de um regime jurídico muito mais severo.
Flávio defende classificar PCC, Comando Vermelho e milícias como organizações terroristas.
A mudança teria consequências jurídicas relevantes e certamente enfrentaria intenso debate no Congresso e no Judiciário, já que depende da legislação brasileira e da definição legal de terrorismo.
O candidato também pretende ampliar a capacidade do sistema penitenciário.
A ideia é aumentar o número de vagas e endurecer as condições para integrantes de organizações criminosas.
Pena mínima de oito anos para ladrão de celular
Flávio também decidiu atacar um crime que faz parte da rotina das grandes cidades brasileiras: o roubo e a receptação de celulares.
Sua proposta é estabelecer pena mínima de oito anos para ladrões de celulares e receptadores.
Ele também defende que presos trabalhem para ajudar a custear sua permanência no sistema penitenciário.
A proposta deverá exigir alterações na legislação penal e precisará passar pelo Congresso Nacional.
Redução da maioridade penal entra no pacote
Outra bandeira que Flávio pretende explorar durante a campanha é a redução da maioridade penal.
E ele quer ir além da discussão tradicional sobre reduzir a idade de 18 para 16 anos.
Para determinados crimes hediondos, Flávio defende responsabilização penal a partir dos 14 anos.
O candidato citou recentemente um caso ocorrido em Pernambuco envolvendo adolescentes acusados de estupro coletivo contra duas estudantes de 14 anos para defender a mudança.
A campanha acredita que encontrou nessa pauta um assunto com forte apoio popular.
Segundo levantamento Real Time Big Data citado no material, 90% dos entrevistados disseram apoiar a redução da maioridade penal para 16 anos.
Entre eleitores de Lula, o apoio seria de 81%. Entre eleitores de Flávio, chegaria a 96%.
Uma comissão especial já foi instalada na Câmara para discutir uma PEC relacionada ao assunto, mas a expectativa é que a votação ocorra somente depois das eleições.
Crimes hediondos também estão no radar
O pacote de segurança de Flávio não termina na maioridade penal.
O programa prevê mudanças no cumprimento das penas aplicadas a condenados por crimes hediondos.
A intenção é dificultar a progressão de regime e aumentar o período efetivamente cumprido na prisão.
Outra pauta que voltou ao discurso eleitoral é a castração química para condenados por determinados crimes sexuais.
São propostas que dependem de mudanças legislativas e, em alguns casos, podem provocar discussões constitucionais.
Por isso, uma eventual vitória presidencial não seria suficiente para colocá-las automaticamente em funcionamento. Flávio precisaria construir maioria no Congresso.
Tecnologia para proteger mulheres
A violência contra a mulher também entrou na agenda.
Flávio afirmou que pretende ampliar o uso de tecnologia para acompanhar agressores e aumentar a velocidade da resposta policial.
A proposta apresentada durante passagem por Nova Iguaçu prevê sistemas capazes de acionar as forças de segurança quando agressores monitorados se aproximarem de mulheres protegidas por medidas judiciais.
A campanha ainda precisará detalhar como o sistema funcionaria nacionalmente, quais tecnologias seriam utilizadas e quanto custaria sua implementação.
Por que Bukele?
A escolha de Nayib Bukele como referência tem uma explicação.
El Salvador registrou uma redução histórica dos homicídios durante seu governo, depois de décadas marcado pela violência das gangues.
O símbolo dessa política tornou-se o Centro de Confinamento do Terrorismo, o CECOT, megacomplexo penitenciário inaugurado em 2023 com capacidade anunciada para aproximadamente 40 mil presos.
Mas existe outro lado dessa experiência.
Organizações internacionais de direitos humanos denunciam prisões arbitrárias, tortura e mortes sob custódia durante o regime de exceção salvadorenho.
Por isso, transportar o chamado “modelo Bukele” para o Brasil não seria simples.
Brasil e El Salvador possuem Constituições, dimensões territoriais, sistemas judiciais e estruturas de segurança completamente diferentes.
Segurança pode virar uma das grandes batalhas contra Lula
Politicamente, é justamente aqui que Flávio Bolsonaro pretende pressionar Lula.
Se a violência realmente permanecer entre as maiores preocupações dos brasileiros até outubro, segurança pública poderá ocupar nos debates presidenciais um espaço muito maior do que em eleições anteriores.
Flávio tenta se apresentar como o candidato do endurecimento.
Mais presídios.
Penas maiores.
Menos benefícios para criminosos.
Redução da maioridade penal.
Combate às grandes facções.
Endurecimento contra crimes sexuais.
E uso de tecnologia no combate à violência contra mulheres.
É uma agenda desenhada para estabelecer uma divisão clara com Lula.
O desafio será transformar discurso em realidade
Existe, porém, uma diferença enorme entre defender medidas duras durante uma campanha e conseguir colocá-las em prática.
Boa parte das propostas depende do Congresso.
Reduzir a maioridade penal exige alteração constitucional. Mudanças profundas nas penas dependem de legislação. A classificação de facções como organizações terroristas também exige respaldo jurídico.
Além disso, segurança pública no Brasil envolve União, estados, polícias, Ministério Público, Judiciário e sistema penitenciário.
Portanto, o chamado “padrão Bukele” de Flávio Bolsonaro ainda precisa sair do discurso e ganhar detalhes concretos sobre custos, competências e execução.
Mas a estratégia eleitoral já está clara.
Flávio quer transformar a segurança pública em uma escolha simples para o eleitor:
continuar com o atual modelo ou apostar em um governo disposto a endurecer radicalmente o combate ao crime.
Se a violência continuar no topo das preocupações dos brasileiros, essa discussão pode se transformar em uma das principais batalhas da eleição presidencial de 2026.
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.