A declaração da primeira-dama Janja da Silva durante um evento no Palácio do Planalto provocou uma rápida reação do governo federal. Após defender a retirada imediata do Discord do ar no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que prepara uma ação civil pública para responsabilizar a plataforma e pedir medidas judiciais contra sua operação no país.
O tema ganhou força durante a cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que aumenta as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Janja pede retirada da plataforma
Ao comentar o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu após, segundo as investigações, ser incentivada por integrantes de um grupo na plataforma Discord, Janja afirmou que o país precisa agir com rapidez.
"Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma", declarou.
A primeira-dama também questionou quais instrumentos jurídicos estariam disponíveis para que o governo pudesse adotar essa medida.
Polícia investiga organização criminosa
O caso é investigado pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul.
Na última terça-feira (4), uma operação foi realizada em cinco estados brasileiros para cumprir mandados relacionados à investigação.
Foram apreendidos cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e um jovem de 18 anos foi preso. Segundo a polícia, o grupo é investigado por homicídio qualificado e organização criminosa.
Os investigadores apontam que o líder do grupo seria um adolescente de 14 anos apreendido no Rio de Janeiro.
Ministério da Justiça aponta falhas na plataforma
Durante o evento, o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, afirmou que a pasta identificou falhas consideradas graves nos mecanismos de proteção adotados pelo Discord.
Segundo ele, a plataforma não realizaria verificação adequada da idade dos usuários, situação que, na avaliação do governo, aumenta os riscos para crianças e adolescentes.
Fernandes informou ainda que o Ministério da Justiça já havia solicitado anteriormente a suspensão da plataforma, pedido que acabou sendo negado pelo Poder Judiciário.
AGU prepara ação civil pública
Após as declarações, o advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou que o Ministério da Justiça encaminhe todas as informações produzidas sobre o caso.
Com base nesse material, a AGU pretende ingressar com uma ação civil pública buscando responsabilizar a plataforma.
Segundo Jorge Messias, o objetivo é pedir medidas judiciais que poderão incluir restrições ao funcionamento do Discord no Brasil, caso fique demonstrado que a empresa deixou de adotar mecanismos suficientes para proteger crianças e adolescentes.
"Vamos pedir a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira, já que ela não tem compromisso com a sociedade e não protege crianças e adolescentes", afirmou.
Debate sobre segurança digital
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de menores de idade.
Enquanto autoridades defendem medidas mais rigorosas contra empresas que não adotam mecanismos eficazes de segurança, especialistas apontam que eventuais bloqueios dependem de decisão judicial e da demonstração de que outras medidas menos restritivas seriam insuficientes para enfrentar o problema.
A investigação sobre a morte da adolescente continua em andamento e deverá servir como base para as medidas que o governo pretende adotar contra a plataforma.
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