A defesa de Pablo Marçal (PRTB) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma tentativa de suspender a inelegibilidade que ameaça retirar definitivamente o empresário da disputa pela Presidência da República em 2026.
O pedido foi apresentado na noite de domingo (30), por meio de uma tutela de urgência, depois que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) barrou a subida de um recurso contra a condenação.
Marçal está inelegível até 2032 e foi condenado ao pagamento de multa de R$ 420 mil.
Agora, sua defesa tenta obter uma decisão provisória do TSE que suspenda os efeitos da condenação enquanto o recurso continua sendo discutido.
O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
Defesa alega urgência por causa das eleições
Os advogados argumentam que o calendário eleitoral tornou a situação urgente.
Segundo a defesa, manter os efeitos da condenação enquanto os recursos ainda são discutidos pode prejudicar diretamente a candidatura de Marçal à Presidência.
Outro argumento utilizado é o placar apertado no TRE-SP.
A condenação foi mantida por 4 votos a 3, com três magistrados votando pela improcedência das ações contra Marçal.
Por que Marçal está inelegível?
A condenação está relacionada à campanha de Marçal para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
A maioria do TRE-SP entendeu que houve uso indevido dos meios de comunicação social por causa da estratégia de divulgação de vídeos curtos, os chamados “cortes”, nas redes sociais.
Segundo a Justiça Eleitoral, existia uma estrutura para remunerar influenciadores responsáveis pela produção e divulgação desses conteúdos.
Marçal terminou aquela eleição em terceiro lugar e não avançou ao segundo turno.
O Ministério Público Eleitoral tentou ampliar a condenação para incluir abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos, mas esse recurso também foi rejeitado.
TSE já impôs restrições à campanha
A nova ofensiva jurídica ocorre poucos dias depois de Marçal sofrer outra derrota no Tribunal Superior Eleitoral.
Em 20 de agosto, o TSE decidiu, por unanimidade, impor restrições à campanha do candidato enquanto seu registro não for definitivamente analisado.
Marçal ficou impedido de utilizar recursos dos fundos eleitoral e partidário, participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e praticar atos de propaganda eleitoral, incluindo participação em debates.
A decisão é cautelar e não representa o julgamento definitivo do registro da candidatura.
Além da inelegibilidade, o TSE também analisa questionamentos sobre a filiação partidária de Marçal.
Futuro da candidatura passa pelo TSE
O PRTB apresentou o registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência, mas o registro ainda precisa ser definitivamente julgado pela Justiça Eleitoral.
Por isso, a nova decisão poderá ser decisiva para os próximos passos da campanha.
Se conseguir suspender os efeitos da inelegibilidade, Marçal elimina temporariamente um dos principais obstáculos jurídicos à candidatura.
Se o pedido for rejeitado, a situação permanece ainda mais complicada, enquanto o TSE se aproxima do julgamento definitivo de seu registro.
A batalha de Marçal, portanto, deixou os palanques e entrou definitivamente nos tribunais.
Agora, o candidato tenta no próprio TSE uma decisão de urgência capaz de mantê-lo vivo na corrida pelo Palácio do Planalto.
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.