MENDONÇA CONTRARIA MPF, CITA RISCO DE DESTRUIÇÃO DE PROVAS E AUTORIZA NOVA FASE DE OPERAÇÃO SOBRE FRAUDE NO INSS

 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma nova fase da Operação Sem Desconto após concluir que havia risco concreto de ocultação e destruição de provas nas investigações sobre fraudes em descontos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão foi tomada mesmo após manifestação do Ministério Público Federal (MPF), que defendia a adoção de medidas menos invasivas, como a quebra de sigilos bancário e telemático, sem a realização imediata de buscas e apreensões.

Risco de desaparecimento de provas

Na decisão, Mendonça afirmou que a realização simultânea das buscas era necessária para preservar elementos considerados essenciais à investigação.

Segundo o ministro, documentos físicos, arquivos eletrônicos, aparelhos celulares e outros dispositivos de armazenamento poderiam ser ocultados ou destruídos antes da conclusão das diligências, comprometendo o esclarecimento dos fatos.

Para o relator, a simples quebra de sigilos não seria suficiente para reunir todas as evidências necessárias, já que parte das informações procuradas estaria armazenada em documentos internos, controles financeiros informais e equipamentos eletrônicos mantidos pelos investigados.

Operação foi autorizada em dois estados

Com esse entendimento, André Mendonça autorizou o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão.

A nova etapa da Operação Sem Desconto investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado às fraudes em descontos indevidos aplicados sobre benefícios previdenciários do INSS.

Alvos da investigação

Entre os alvos da operação estão familiares do senador Weverton Rocha (PDT-MA) e o advogado Willer Tomaz.

As diligências fazem parte dos desdobramentos da investigação conduzida pela Polícia Federal para identificar a origem dos recursos, rastrear movimentações financeiras e apurar a eventual participação de novos envolvidos no esquema.

A investigação segue em andamento e os fatos ainda serão analisados pelas autoridades responsáveis, assegurado aos investigados o direito à ampla defesa e ao contraditório.