PRESSÃO CRESCE NO STF PARA ENCERRAR INQUÉRITO DAS FAKES NEWS ANTES DAS ELEIÇÕES

 

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a defender nos bastidores que o chamado Inquérito das Fake News seja encerrado antes das eleições de outubro. A informação foi publicada nesta quinta-feira (27) pela Revista Oeste.

Segundo a reportagem, ministros da Corte avaliam que manter uma investigação com tamanho alcance durante o período eleitoral pode alimentar questionamentos sobre uma possível interferência do Judiciário na disputa política.

O movimento representa uma pressão interna pelo encerramento de um dos inquéritos mais controversos e duradouros da história recente do Supremo.

Eleições aumentam pressão pelo encerramento

De acordo com a Revista Oeste, parte dos ministros considera importante estabelecer uma conclusão antes das eleições.

A preocupação seria evitar que medidas adotadas no âmbito da investigação durante a campanha eleitoral sejam interpretadas como interferência indevida no processo.

Há também integrantes do STF que não relacionam diretamente o encerramento às eleições, mas concordam que o inquérito precisa chegar ao fim o mais rapidamente possível.

O presidente do Supremo, Edson Fachin, teria uma posição diferente em relação ao prazo. Segundo a publicação, ele pretende concluir o procedimento até setembro de 2027, quando termina sua gestão à frente da Corte.

Caso envolvendo jornalista teria aumentado desconforto

A pressão interna teria aumentado depois das medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o jornalista Luís Pablo.

O episódio teria provocado incômodo entre integrantes do tribunal e colocado novamente em discussão os limites e a duração do inquérito.

Um integrante do STF ouvido pela revista chamou atenção justamente para a ausência de prazo definido para o encerramento da investigação e para a quantidade de assuntos diferentes que passaram a ser analisados dentro ou a partir dela.

Inquérito começou em 2019

O Inquérito das Fake News foi instaurado em março de 2019 pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Alexandre de Moraes foi escolhido relator sem sorteio.

Inicialmente, o procedimento tinha como objetivo investigar ameaças, ofensas e notícias falsas direcionadas aos ministros do Supremo e seus familiares.

Com o passar dos anos, porém, a investigação ganhou novas dimensões e passou a alcançar diferentes episódios e personagens.

Outros procedimentos também surgiram ou se relacionaram com as investigações conduzidas pelo Supremo, entre eles o chamado inquérito das milícias digitais.

Sete anos depois, discussão chega ao próprio STF

A longevidade da investigação tornou-se um dos principais pontos de questionamento.

Aberto em 2019, o procedimento atravessou diferentes governos, eleições e presidências do Supremo.

Agora, às vésperas de mais uma eleição nacional, a discussão sobre quando e como encerrá-lo teria chegado ao próprio núcleo da Corte.

Caso prevaleça a posição dos ministros que defendem uma conclusão antes das eleições, o STF terá poucos meses para definir o destino das investigações ainda relacionadas ao procedimento.

A questão central passa a ser o que acontecerá com os casos que ainda permanecem em andamento e quais investigações poderão continuar de maneira independente.

Por enquanto, não há uma decisão oficial do Supremo estabelecendo uma data para o encerramento.