Aliados de Lula na Corte dominaram o debate, atacaram André Mendonça e impediram que o plenário avançasse sobre o conteúdo das mensagens envolvendo Daniel Vorcaro
A sessão que deveria discutir a possível abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes terminou sem qualquer decisão sobre o ponto principal.
Durante horas, ministros trocaram acusações, discutiram questões preliminares e desviaram o foco das mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. No fim, Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento.
O resultado foi exatamente o mais conveniente para Moraes: nenhuma investigação foi aberta e o conteúdo do relatório da Polícia Federal nem sequer chegou a ser analisado pelo plenário.
A movimentação provocou críticas de quem viu na sessão uma tentativa de atrasar ou inviabilizar uma apuração contra um integrante do próprio Supremo.
Dino domina debate e suspende julgamento
Flávio Dino teve papel central na discussão. O ministro questionou a condução do presidente Edson Fachin e defendeu que o caso de Moraes fosse julgado junto com as acusações feitas contra André Mendonça.
A proposta também previa uma nova distribuição da relatoria.
Na prática, a mudança ampliaria o debate, incluiria novas acusações e retiraria o foco exclusivo dos fatos relacionados a Moraes e Vorcaro.
Dino indicou apoio à análise conjunta, mas pediu vista antes que seu voto fosse contabilizado. O julgamento foi suspenso com placar provisório de quatro votos a três pela manutenção dos casos separados.
Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes defenderam que os procedimentos fossem reunidos. O STF confirmou que o mérito dos processos não foi analisado.
Gilmar concentra ataques contra Mendonça
Gilmar Mendes também ocupou grande parte da sessão com críticas ao ministro André Mendonça.
O decano acusou Mendonça de agir com interesse político e eleitoral, questionou a condução das apurações e reagiu duramente às declarações feitas pelo colega.
Em um dos momentos mais tensos, Gilmar chamou a postura de Mendonça de “leviana” e falou em “desfaçatez”. Mendonça respondeu exigindo respeito.
O bate-boca aumentou ainda mais a impressão de que a Corte havia abandonado o debate jurídico e entrado em uma disputa pessoal.
Enquanto os ministros discutiam entre si, a pergunta central continuava sem resposta: existem elementos suficientes para investigar a relação entre Moraes e Vorcaro?
Moraes participou da votação
Outro ponto que provocou questionamentos foi a participação de Alexandre de Moraes na votação da questão de ordem.
Moraes defendeu que seu caso fosse analisado junto com o procedimento envolvendo André Mendonça e votou a favor da proposta apresentada por Gilmar.
Embora a sessão não estivesse julgando culpa ou inocência, o fato de um ministro participar de uma decisão que interfere diretamente na tramitação de um processo relacionado a ele ampliou o desconforto fora da Corte.
Moraes afirmou que não existe pedido formal da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República ou de André Mendonça para investigá-lo. Também classificou o relatório da PF como ilegal e negou qualquer irregularidade.
Mérito ficou para depois
O Supremo não chegou a decidir se o relatório da Polícia Federal é válido e muito menos se os elementos nele apresentados justificam uma investigação.
O plenário discutiu apenas uma questão preliminar sobre a possibilidade de reunir os casos de Moraes e Mendonça.
Com o pedido de vista, Dino poderá manter a análise suspensa dentro do prazo regimental. Depois disso, o processo deverá retornar automaticamente para julgamento. A vista pode durar até 90 dias.
Isso significa que a decisão sobre uma eventual investigação poderá ficar para depois das eleições, justamente quando o caso já produz fortes efeitos políticos.
Vorcaro acompanha divisão na Corte
A crise interessa diretamente a Daniel Vorcaro.
O ex-controlador do Banco Master aparece no centro dos relatórios e das mensagens que atingem ministros, familiares de integrantes do STF e outras autoridades.
Quanto maior a divisão no Supremo, mais difícil se torna uma análise rápida e objetiva do material apreendido.
A defesa do ex-banqueiro acompanha o conflito entre os ministros enquanto avalia os próximos passos no processo.
Supremo sai ainda mais desgastado
A sessão terminou sem esclarecer as suspeitas, sem decidir sobre a investigação e sem recuperar a confiança da população.
Cármen Lúcia reconheceu o tamanho do desgaste ao pedir desculpas ao povo brasileiro e criticar a espetacularização do caso.
O Supremo tinha a oportunidade de mostrar que nenhum integrante da Corte está acima de uma apuração. Em vez disso, ofereceu ao país horas de bate-boca, ataques pessoais e disputas sobre o rito.
Não é possível afirmar que Moraes tenha cometido crime antes de uma investigação e do devido processo legal. Mas impedir ou adiar indefinidamente a apuração dos fatos também compromete a credibilidade da Justiça.
No fim, a sessão não absolveu ninguém. Apenas adiou as respostas que o Brasil continua esperando.
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