A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo e explosivo capítulo na noite desta quinta-feira (3). O ministro André Mendonça pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que determine o afastamento de Alexandre de Moraes, segundo informação divulgada pela jornalista Natuza Nery.
A movimentação ocorre horas depois de Moraes encaminhar a Fachin um pedido para que Mendonça seja investigado por sua atuação nas apurações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no INSS.
O confronto, que já vinha crescendo nos bastidores do Supremo, passa agora a envolver pedidos formais e acusações entre integrantes da própria Corte.
Moraes pede investigação de Mendonça
Nesta quinta-feira, Moraes encaminhou a Fachin um documento no qual aponta supostos indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça.
Moraes questiona a forma como o colega conduziu investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS e sustenta que teria ocorrido direcionamento de apurações.
As acusações ainda precisam ser analisadas institucionalmente e não representam conclusão de que Mendonça tenha cometido os ilícitos apontados.
Mendonça reage e pede afastamento de Moraes
Depois da ofensiva de Moraes, veio a reação.
Segundo a informação atribuída a Natuza Nery, Mendonça procurou Fachin e pediu o afastamento de Alexandre de Moraes do Supremo.
O movimento aumenta drasticamente a temperatura da crise porque coloca dois ministros da Corte em confronto aberto justamente quando o STF tenta administrar as consequências das revelações relacionadas ao caso Master.
Não há, até o momento, decisão de Fachin afastando Moraes. O ministro continua exercendo normalmente suas funções.
Fachin assume papel decisivo na crise
Edson Fachin passou a ocupar posição central no confronto.
O presidente do STF já determinou a abertura de procedimento para esclarecer os acontecimentos e solicitou informações a Alexandre de Moraes, André Mendonça, ao procurador-geral da República Paulo Gonet e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Fachin estabeleceu prazo para a apresentação das informações e deverá decidir quais serão os próximos passos institucionais.
A crise também aumenta a pressão para que as questões envolvendo Moraes e Mendonça sejam submetidas ao Plenário do Supremo, evitando que decisões sobre integrantes da própria Corte fiquem concentradas em apenas um gabinete.
Caso Master está no centro da disputa
O pano de fundo do confronto são as investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro.
Elementos obtidos pela Polícia Federal e tornados públicos nos últimos dias ampliaram a pressão sobre autoridades mencionadas no material e provocaram uma disputa sobre a legalidade, os limites e a condução das investigações.
Moraes passou a questionar diretamente a atuação de Mendonça. Mendonça, por sua vez, já havia defendido que os elementos envolvendo Moraes fossem submetidos ao colegiado.
Agora, com o pedido para que Fachin avalie o afastamento de Moraes, a crise alcança um novo patamar.
Confronto deixa os bastidores
O que antes era tratado como uma divisão interna do Supremo transformou-se em um confronto institucional explícito.
De um lado, Moraes pede investigação contra Mendonça.
Do outro, Mendonça pede o afastamento de Moraes.
No centro da disputa está Fachin, responsável por administrar uma das crises internas mais delicadas enfrentadas recentemente pelo Tribunal.
A partir de agora, a principal questão deixa de ser apenas o conteúdo das revelações do caso Master e passa também a envolver a capacidade do próprio Supremo de investigar acusações envolvendo seus integrantes, preservar o devido processo legal e oferecer uma resposta institucional à crise.
Até o momento, nem o pedido de investigação contra Mendonça nem o pedido de afastamento de Moraes significam condenação ou decisão definitiva contra qualquer um dos ministros.
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