Presidente do Supremo pode determinar o início imediato da apuração antes que um pedido de vista suspenda o julgamento no plenário
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, avalia abrir monocraticamente uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
A medida permitiria que a apuração começasse imediatamente, sem depender da conclusão do julgamento no plenário. A estratégia evitaria que um eventual pedido de vista interrompesse a abertura do procedimento.
Fachin convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, envolvendo Moraes.
Até o momento, entretanto, a decisão individual não foi anunciada oficialmente.
Pedido de vista pode suspender análise
O pedido de vista permite que um ministro retire temporariamente um processo do julgamento para analisar o material com mais tempo.
Caso esse instrumento seja utilizado durante a sessão, a decisão do plenário sobre a abertura da investigação poderá ser adiada.
Ministros próximos a Alexandre de Moraes já teriam discutido essa possibilidade caso Fachin mantivesse separados os procedimentos relacionados a Moraes e André Mendonça.
Ao determinar individualmente a abertura da apuração, Fachin poderia impedir que o pedido de vista bloqueasse o começo das diligências. A decisão produziria efeitos imediatos, embora pudesse ser submetida posteriormente à confirmação do plenário.
Fachin assumiu o controle do caso
A possibilidade ganhou força depois que Fachin centralizou na Presidência do STF os procedimentos capazes de resultar em investigações contra integrantes da própria Corte.
O objetivo declarado foi impedir novas decisões conflitantes e organizar a tramitação dos casos que colocaram ministros do Supremo em confronto.
Fachin também assumiu a condução específica do procedimento relacionado a Moraes e separou sua análise das acusações feitas contra André Mendonça.
Com isso, o presidente do Supremo passou a controlar diretamente a decisão sobre o destino do relatório elaborado pela Polícia Federal.
Mensagens de Vorcaro estão no centro do caso
A controvérsia começou depois da divulgação de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
O material apresenta conversas e pedidos atribuídos ao ex-banqueiro envolvendo Alexandre de Moraes. O conteúdo levantou questionamentos sobre a relação entre os dois e provocou uma forte reação dentro e fora do Supremo.
Moraes nega qualquer irregularidade. Em manifestação apresentada antes do julgamento, o ministro classificou o relatório como uma “farsa” e afirmou que as acusações teriam motivação política.
O magistrado também declarou que nunca julgou processos envolvendo Vorcaro ou o Banco Master e que não houve favorecimento ao empresário.
PGR questiona validade do relatório
Além da defesa apresentada por Moraes, o Supremo deverá analisar os questionamentos da Procuradoria-Geral da República sobre a validade do relatório da Polícia Federal.
A discussão envolve a forma como o documento foi produzido, sua força como elemento de prova e a competência de André Mendonça para autorizar medidas que poderiam atingir outro ministro da Corte.
Fachin terá de decidir se existem elementos suficientes para a abertura de uma investigação formal ou se o relatório deverá ser anulado.
Decisão pode elevar tensão no Supremo
A eventual abertura monocrática da investigação pode aumentar ainda mais a crise interna no STF.
De um lado, a decisão impediria que o caso ficasse paralisado por um pedido de vista. Do outro, poderia provocar críticas dos ministros que defendem uma decisão coletiva antes do início da apuração.
O Supremo vive dias de forte tensão, marcados por ofícios, acusações entre magistrados e decisões conflitantes envolvendo as investigações do Banco Master.
A posição de Fachin será decisiva para definir se Alexandre de Moraes passará oficialmente à condição de investigado ou se o caso continuará sendo discutido no plenário.
A expectativa está concentrada na abertura da sessão extraordinária, quando o presidente do STF deverá esclarecer se submeterá imediatamente a questão aos ministros ou se determinará, por decisão individual, o início da investigação.
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