Ministro liberou 14 procedimentos e o processo principal para que os integrantes do STF analisem o material antes do julgamento de 15 de setembro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, atendeu ao pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, e retirou o sigilo de processos relacionados às investigações do Banco Master.
A decisão alcança 14 procedimentos, além do processo principal que deu origem aos demais. Permanecem protegidas apenas as informações ligadas a diligências cujo sigilo seja considerado indispensável para não prejudicar as investigações.
Fachin também solicitou o envio do material à Presidência e aos gabinetes dos demais ministros. A medida permitirá que todos tenham acesso aos documentos antes da sessão extraordinária marcada para 15 de setembro.
STF se prepara para julgamento decisivo
Na sessão, o plenário deverá analisar o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, destinadas ao ministro Alexandre de Moraes.
Também estará em discussão o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o documento seja declarado nulo.
A PGR questiona a forma como o relatório foi produzido e sustenta que Mendonça não poderia determinar, por iniciativa própria, uma apuração envolvendo outro ministro do Supremo.
Mendonça, por outro lado, encaminhou o material para análise do plenário e defendeu que os fatos sejam examinados coletivamente pelos integrantes da Corte.
Relatório abriu crise no Supremo
A crise começou após a divulgação das mensagens atribuídas a Vorcaro. O conteúdo provocou questionamentos sobre os contatos do banqueiro com autoridades e aumentou a pressão por uma investigação independente.
Alexandre de Moraes reagiu e enviou documentos à Presidência do STF apontando supostas irregularidades na atuação de Mendonça.
O confronto aumentou quando Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
Em seguida, Flávio Dino ordenou o retorno dos dirigentes. Diante das decisões conflitantes, Fachin suspendeu as duas determinações e manteve a atual direção da PF nos cargos.
Fachin centraliza decisões
O presidente do Supremo também determinou que procedimentos capazes de resultar em investigações contra integrantes da Corte passem por uma análise prévia da Presidência.
Fachin ainda assumiu a condução do inquérito das fake news, que estava sob a relatoria de Moraes, e passou a centralizar os processos ligados ao conflito.
A sessão do dia 15 será decisiva para definir a validade dos relatórios, os limites da atuação de Mendonça e os próximos passos das apurações envolvendo Moraes e o Banco Master.
Com a retirada do sigilo, os ministros chegam ao julgamento com acesso mais amplo aos documentos. Parte do material também poderá ser conhecida pela sociedade, aumentando a transparência sobre uma crise que abalou o Supremo e colocou a credibilidade da Corte no centro do debate nacional.
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