Entidade aponta possível conflito de interesses, sugere substituição pelo vice-procurador-geral e cobra acesso aos documentos da investigação
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio dos presidentes das 27 seccionais, pediu ao Supremo Tribunal Federal que Paulo Gonet deixe de representar pessoalmente a Procuradoria-Geral da República no processo relacionado ao Banco Master.
A solicitação envolve a investigação sobre mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes.
A iniciativa aumenta a pressão sobre o STF em meio a uma das maiores crises recentes enfrentadas pela Corte.
OAB aponta possível conflito de interesses
O principal argumento da OAB é que Gonet foi chamado pelo presidente do STF, Edson Fachin, para prestar esclarecimentos sobre os mesmos acontecimentos analisados no processo.
Para a entidade, existe uma possível sobreposição de funções. Ao mesmo tempo em que precisa apresentar explicações, Gonet também atuaria como representante da PGR e fiscal da lei no caso.
A Ordem afirma que o pedido possui caráter preventivo e não representa uma condenação antecipada do procurador-geral.
Segundo a entidade, a substituição seria necessária para preservar a neutralidade da investigação e a confiança da sociedade no resultado do processo.
Vice-procurador-geral poderá assumir o caso
A OAB sugeriu que a atuação da Procuradoria-Geral da República seja transferida ao vice-procurador-geral, Hindemburgo Chateaubriand.
A mudança ficaria limitada aos procedimentos relacionados ao Banco Master e às autoridades mencionadas nos documentos.
Gonet continuaria exercendo normalmente suas demais funções à frente da PGR.
Relatório cita o procurador-geral
Paulo Gonet aparece citado no relatório da Polícia Federal que reúne mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro.
Segundo o documento, haveria referências a contatos entre Vorcaro e Gonet por intermédio do advogado Ciro Soares. O material também apresenta uma menção relacionada a despesas de uma viagem do filho do procurador-geral a Londres.
As referências encontradas no relatório não comprovam, isoladamente, a prática de irregularidades. Os fatos ainda dependem de apuração e esclarecimentos dos envolvidos.
OAB quer acesso aos documentos
A entidade também solicitou acesso integral aos autos, relatórios e elementos de prova reunidos na Petição 16.704, que concentra parte dos desdobramentos da crise no Supremo.
O pedido alcança ainda os materiais ligados à Petição 16.662 e ao Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news.
A OAB defendeu o arquivamento desse inquérito e pediu a apuração de possíveis infrações cometidas por autoridades, independentemente do cargo ocupado.
Comissão especial analisará a crise
Uma comissão especial formada pela direção do Conselho Federal e pelos presidentes das seccionais será responsável por examinar os documentos disponibilizados pelo STF.
O grupo deverá elaborar um parecer sobre os fatos, que será submetido ao Conselho Pleno da OAB. A partir dessa análise, a entidade decidirá quais medidas jurídicas serão tomadas.
A manifestação apresentada ao Supremo não inclui, neste momento, um pedido direto de impeachment.
Pressão sobre o STF aumenta
Para a OAB, o caso ultrapassou os interesses individuais das autoridades mencionadas e passou a atingir o funcionamento do sistema de Justiça e a credibilidade das instituições.
O Supremo deverá decidir se Paulo Gonet continuará atuando pessoalmente no processo ou se a representação da PGR será transferida ao seu substituto.
Enquanto isso, a cobrança por transparência, imparcialidade e investigação dos fatos cresce dentro e fora do Judiciário.
.jpeg)
0 Comentários
Obrigado pela sugestão.