Quatro ministros votaram pela anulação dos votos do ex-governador. Nova totalização poderá encerrar a disputa pelo governo do Rio de Janeiro sem segundo turno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta quinta-feira (8) para anular os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição para o governo do Rio de Janeiro. A decisão abre caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado eleito ainda no primeiro turno, sem necessidade de enfrentar Eduardo Paes (PSD) em uma nova votação.
Até o momento, quatro ministros votaram pela anulação: Floriano Azevedo, Estela Aranha, André Mendonça e Dias Toffoli. Outros três integrantes da Corte ainda precisam se manifestar.
Douglas Ruas pode ultrapassar 50% dos votos válidos
A exclusão dos votos de Garotinho altera o cálculo dos votos válidos e pode ser decisiva para o resultado eleitoral.
Na apuração original, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes obteve 42,76%.
Com a retirada dos 274 mil votos atribuídos ao ex-governador, Ruas poderá ultrapassar a marca de 50%, percentual necessário para vencer a eleição para governador no primeiro turno.
Caso o entendimento do TSE seja confirmado, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizar uma nova totalização.
Ministros rejeitam tentativa de desistência
O julgamento também envolve um pedido de desistência apresentado por Garotinho após o primeiro turno.
Os ministros que já votaram rejeitaram a solicitação e entenderam que a situação jurídica da candidatura impede o aproveitamento dos votos.
André Mendonça destacou que a nova totalização não representa uma medida excepcional, mas uma consequência prevista na legislação eleitoral para candidaturas que permaneciam sob julgamento.
Dias Toffoli também acompanhou a anulação, afirmando não haver fundamento para considerar válidos os votos de uma candidatura que, em seu entendimento, não poderia produzir efeitos eleitorais.
Defesa de Eduardo Paes contesta situação
A defesa de Eduardo Paes criticou a tentativa de desistência do recurso apresentado por Garotinho.
Durante o julgamento, o advogado José Roberto Castro Neves classificou a iniciativa como abusiva e argumentou que a decisão individual do ex-governador não poderia determinar o resultado da eleição.
A controvérsia envolve os efeitos do indeferimento de candidatura e a forma como a Justiça Eleitoral deve contabilizar os votos recebidos por candidatos que disputaram o pleito sob recurso.
Rio aguarda conclusão do julgamento
Embora a maioria já esteja formada, o julgamento ainda precisa ser concluído.
Se a anulação for confirmada e a nova totalização colocar Douglas Ruas acima de 50% dos votos válidos, o candidato do PL poderá ser proclamado governador eleito do Rio de Janeiro.
O resultado definitivo dependerá da conclusão do julgamento no TSE e da atualização oficial da totalização pelo TRE-RJ.
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