Hugo Motta quer discutir a adoção do voto distrital misto, que permitiria ao eleitor escolher um representante de sua região e votar também em um partido político. Mudança poderá atingir a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende colocar em discussão ainda em 2026 uma reforma eleitoral que poderá mudar a forma como os brasileiros escolhem seus representantes no Legislativo.
A principal proposta é substituir o atual sistema proporcional pelo voto distrital misto, modelo que combina a eleição direta de candidatos por regiões com a distribuição de vagas entre partidos políticos.
A intenção é estabelecer uma transição nas eleições de 2030 e implementar completamente o novo sistema em 2034. A mudança ainda depende da apresentação e aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
COMO FUNCIONARIA O NOVO SISTEMA ELEITORAL?
No modelo distrital misto em discussão, o eleitor teria dois votos para escolher seus representantes.
O primeiro seria destinado a um candidato de seu distrito eleitoral, uma região geográfica definida previamente. O mais votado conquistaria a vaga.
O segundo voto seria destinado a um partido ou federação, que preencheria as cadeiras reservadas às listas partidárias.
A proposta prevê que metade das vagas seja ocupada por candidatos eleitos diretamente nos distritos e a outra metade por representantes escolhidos a partir da votação dos partidos.
Na prática, o eleitor poderia votar em um candidato de sua região e também escolher o partido que deseja apoiar.
O QUE MUDA EM RELAÇÃO ÀS ELEIÇÕES ATUAIS?
Atualmente, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional. Nesse modelo, os votos recebidos pelos candidatos também contribuem para a quantidade de cadeiras conquistadas por seus partidos.
Isso permite que candidatos com votações expressivas ajudem a eleger outros integrantes da mesma legenda, conhecidos como beneficiários dos chamados puxadores de votos.
Com o sistema distrital misto, parte das cadeiras passaria a ser disputada diretamente entre candidatos de regiões específicas.
Defensores da proposta afirmam que a mudança poderia aproximar os parlamentares dos eleitores e facilitar a fiscalização de seus mandatos.
Por outro lado, críticos alertam que a definição dos distritos e a elaboração das listas partidárias poderão influenciar a representatividade do sistema.
DISTRITO FEDERAL TAMBÉM PODERÁ TER MUDANÇAS
A reforma também poderá atingir as eleições para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Caso o modelo de divisão igualitária seja adotado para as 24 cadeiras da Casa, 12 deputados distritais poderiam ser escolhidos diretamente pelos distritos eleitorais e outros 12 pelas listas partidárias.
Essa distribuição é apenas uma simulação. As regras definitivas dependerão do texto aprovado pelo Congresso Nacional.
MUDANÇA PODE COMEÇAR EM 2030
Hugo Motta pretende construir um acordo entre os partidos para votar a reforma ainda em 2026.
Segundo as discussões divulgadas, uma das possibilidades para 2030 é a adoção temporária do chamado distritão, no qual os candidatos individualmente mais votados conquistam as vagas, antes da implantação do voto distrital misto em 2034.
Entretanto, a regra de transição ainda não está definida, e há divergências entre parlamentares sobre o formato da reforma.
As eleições para presidente da República, governadores, prefeitos e senadores não seriam alteradas pela proposta.
REGRAS PARA REDES SOCIAIS TAMBÉM ESTÃO EM DISCUSSÃO
Além da reforma eleitoral, Hugo Motta anunciou a intenção de discutir novas regras para a propaganda política nas redes sociais.
A Câmara deverá criar um grupo de trabalho com representantes dos partidos para elaborar propostas de alteração do Código Eleitoral.
O objetivo anunciado é estabelecer critérios mais claros para a propaganda eleitoral nas plataformas digitais, garantindo condições de disputa entre os candidatos.
REFORMA AINDA PRECISA SER APROVADA
Apesar do avanço das discussões, o voto distrital misto ainda não foi aprovado e não existe uma regra definitiva para sua aplicação nas eleições brasileiras.
Para entrar em vigor, a mudança constitucional precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em dois turnos de votação em cada Casa, com apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares.
Se aprovada, a reforma poderá representar uma das maiores mudanças recentes na forma de escolher deputados e vereadores no Brasil, alterando a relação entre candidatos, partidos e eleitores.
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