O presidente Jair Bolsonaro
assinou sua carta de desfiliação do PSL. A informação foi
confirmada, nesta terça-feira (19), pela advogada do presidente,
Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do Planalto.
"Hoje vai ser feito o
protocolo formal do pedido de desfiliação partidária do presidente
da República", disse Kuffa. O documento será entregue à
direção nacional do PSL e também registrado no Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), estado onde o presidente tem
seu domicílio eleitoral.
Bolsonaro e seu grupo político
anunciaram a criação de uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil.
Um evento na próxima quinta-feira (21), às 10h, em Brasília, vai
celebrar a fundação do partido, com apresentação do estatuto, do
programa e de seus membros fundadores. Mas para que possa ser
oficialmente registrado, será necessária a coleta de 500 mil
assinaturas, em pelo menos nove estados. E as rubricas ainda precisam
ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até lá, o presidente ficará
sem partido. Para poder disputar as eleições municipais de 2020, a
Aliança pelo Brasil terá que ter o registro aprovado no TSE até o
mês de março. Segundo o advogado Admar Gonzaga, que também
participou da reunião com Bolsonaro, é possível garantir o
registro da legenda nesse prazo.
"Vocês não têm ideia da
avalanche de apoiamentos que temos recebido de pessoas querendo se
engajar. É uma coisa, assim, emocionante. Estamos convictos de que
faremos um grande trabalho. Agora, nem tudo depende de nós. Temos
meios para fazer em 140 dias, eu mesmo já fiz um partido em 190
dias, com muito menos recursos e o apoio magnífico que tem o
presidente da República e os leais ao presidente", afirmou.
As instruções para a coleta de
assinaturas serão informadas no site da nova legenda. Os advogados
de Bolsonaro ainda pretendem obter uma autorização do TSE para que
a coleta de assinaturas possa se dar por meio digital, apesar de não
haver precedente no âmbito do TSE. "Nenhum dos meios [de coleta
de assinaturas] nos causa preocupação em relação ao tempo, porque
com a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, a gente consegue,
sem dúvida nenhuma, registrar esse partido antes das eleições
municipais", disse Karina Kuffa.
Desfiliação
Sobre a desfiliação de
parlamentares que pretendem migrar para o novo partido, quando ele
for registrado, o advogado Admar Gonzaga assegurou não haver "risco
nenhum" de perda do mandato. "A justa causa é apenas para
sair do partido e se filiar ao outro. Já não tem risco nenhum para
o mandato, porque as barbaridades que foram cometidas são inúmeras,
elas se acumulam", afirmou.
Segundo o advogado, seriam
várias as provas de que a direção nacional do PSL vem perseguindo
os integrantes dissidentes do partido, o que justificaria a saída da
agremiação sem incorrer na legislação que trata da infidelidade
partidária, que incide especificamente sobre os mandatos
proporcionais, que são os de deputados federais, estaduais e
vereadores.
"Falta de transparência,
ameaça de expulsão, destituição de cargos de comissão. É o
presidente de um partido que não aceita responder a um simples
pedido de transparência nas contas do partido. Como é que alguém
vai ficar nesse ambiente?", questionou.
Segunda maior bancada
parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados,
atrás apenas do PT. No Senado, a legenda conta com três
integrantes. A expectativa é que ao menos 30 pessoas, entre
parlamentares e políticos que ocupam outros cargos, se filiem ao
futuro partido, quando ele for registrado.
Fonte: Agência Brasil
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