Por
Alessandro Reis
Se
você alugar um carro ou solicitar um veículo de transporte
individual por aplicativo, é bem provável que ele tenha placa de
Minas Gerais, mesmo circulando majoritariamente em outro Estado.
De
acordo com a Abla (Associação Brasileira das Locadoras de
Automóveis), 67% da frota de 826.331 automóveis e comerciais leves
para aluguel registrada em 2018 são de veículos emplacados em
território mineiro - o percentual corresponde a 554.917 veículos.
Cerca
de 150 mil veículos para aluguel ou 18% da frota das locadoras hoje
são conduzidos por motoristas de plataformas como Uber, Cabify e 99,
informa a associação. Qual é o motivo dessa preferência por Minas
Gerais?
Uma
razão aparentemente óbvia é que a Secretaria de Fazenda de Minas
cobra alíquota de 1% do IPVA para locadoras ou 1/4 do percentual
praticado para automóveis licenciados para pessoas físicas. Porém,
não é o único Estado a oferecer esse benefício para o setor: o
Paraná também cobra 1% dessa categoria de veículos. No Rio de
Janeiro, a alíquota é ainda menor: apenas 0,5%.
Em
São Paulo, locadoras têm desconto de 50% na alíquota, que varia
conforme o tipo de veículo – carros flex normalmente recolhem 3%.
"Menos
burocracia"
Segundo
Paulo Miguel Junior, presidente do Conselho Nacional da Abla, de fato
o custo do IPVA não é o que mais pesou na escolha de Minas Gerais.
"Hoje
os valores de IPVA são quase os mesmos na maioria dos Estados.
Entretanto, o que muda radicalmente é a prestação de serviços do
respectivo Detran e as taxas aplicadas. Para as locadoras, cada dia
de carro parado por burocracia sem sentido do Detran implica em
prejuízo. O Estado de Minas Gerais entendeu isso e tem um serviço
eficiente e eficaz", justifica o executivo.
Junior
acrescenta que há Dentrans que exigem vistoria de veículo
zero-quilômetro e alguns demoram mais de 15 dias para realizar o
emplacamento do veículo. "Isso dificulta a distribuição da
frota, mesmo porque a legislação aplicável ao caso diz que os
veículos devem ser emplacados no domicilio do proprietário, ou
seja, no caso de pessoa jurídica pode ser a sede, e várias
locadores têm sua sede em Minas Gerais", explica.
Consultado,
o Detran-MG (Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais) diz
que o Estado tem um dispositivo para acelerar o primeiro
emplacamento, chamado de SRAV (Sistema de Registro Automático de
Veículos). "O SRAV é disponibilizado, exclusivamente, para o
registro de veículos novos em nome de locadoras de veículos,
empresas de transporte de cargas e passageiros, concessionárias e
para o despachante associado à entidade cadastrada".
Sua
finalidade, informa o departamento estadual de trânsito mineiro, é
a agilizar o registro, o emplacamento e a selagem de placas em
veículos novos, bem como o acompanhamento da tramitação dos
procedimentos e da transferência de dados pelo site do Detran-MG.
Outros
Estados UOL Carros entrou em contato com outros Detrans para saber o
tempo médio estimado para realizar o primeiro emplacamento. O do Rio
Grande do Sul, por exemplo, afirma que o processo de registro e
emplacamento de veículos zero-quilômetro pode ser feito até em um
único dia.
"Com
todos os pagamentos efetuados na rede bancária conveniada, o veículo
é considerado licenciado após a compensação bancária realizada à
noite e já é possível emitir o documento de circulação
provisório, ou até mesmo o CRLV (Certificado de Registro e
Licenciamento do Veículo) digital, no dia útil seguinte. O
documento físico, como é impresso e enviado pelos Correios, pode
levar de uma semana a dez a dez dias para chegar na residência do
proprietário".
Já
o Detran do Rio de Janeiro informou que a Lei 8.269, de dezembro de
2018, acabou com a obrigatoriedade da vistoria para veículos de
passeio. Além disso, não é preciso quitar o IPVA para licenciar o
veículo no Estado.
"Até
o final do ano, proprietários de veículos com finais de placa de 0
a 6 podem se dirigir a qualquer unidade do Detran, sem agendamento
prévio, e emitir o CRLV 2019. Veículos com finais de placa 7, 8 e 9
precisam agendar o serviço, que será realizado nos dias
subsequentes. Esses últimos conseguem agendar para o dia seguinte na
maioria dos postos de serviços de veículos do Estado".
No
Maranhão, de acordo com Larissa Abdalla Britto, diretora do
Detran-MA e presidente da AND (Associação Nacional de Detrans),
"Aqui, no Maranhão, já foi demorado. Hoje, depois que todos os
pagamentos aparecem no sistema, no máximo em 72 horas tudo estará
concluído para o emplacamento. Esse é máximo mesmo. Nosso tempo
médio é de 48 horas".
Fonte: UOL
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