Por Bombeiros DF
Uma
denúncia contra a campanha para a criação pelo Aliança Pelo
Brasil está vindo a conhecimento da mídia.
Segundo
alguns apoiadores para a criação do partido é fundamental
autenticação em cartório de notas de todas as fichas para apoiar a
criação do Aliança, o que não está previsto na Lei que dispõe
sobre partidos políticos 9.096/15 alterado pela Lei 13.877 /19, onde
fala em seu art. 9, §1º que a
autenticação será em cartório eleitoral atestado por Escrivão
eleitoral, gratuitamente.
Ocorre
que alguns municípios as pessoas estão autenticando em cartório de
notas e enviando para uma caixa postal do partido em São Paulo, de
onde terão que voltar para o endereço de origem para conferência
no cartório eleitoral da zona eleitoral, o que leva a crer que a
burocracia elaborada foi justamente para atrasar ou até mesmo nem
sair do papel o partido uma vez que as fichas de apoio não tem a
indicação do estado ou munícipio do apoiador. As fichas deverão
ser levadas aos cartórios municipais eleitorais por pessoas
autorizadas pelo partido, de onde será emitido depois da conferência
uma certidão e o partido após os acórdãos dos TREs remetará para
o TSE.
A
situação por trás disso tudo ainda é maior e não chega as vistas
do governo Bolsonaro, o lucro milionário dos cartórios onde cada
assinatura nos municípios variam de 5 a 17 reais, e levando em conta
o número mínimo de apoiadores na casa dos 500 mil em nove estados,
estamos falando da bagatela de mais 4 milhões de reais só em
autenticações. Segundo uma representação feita ao CNJ para apurar
a conduta dos tabeliães, que poderão perder o cargo e responder por
improbidade administrativa. A lei vale para todos.
Algumas
situações também não foram apresentados aos apoiadores da criação
do partido de Bolsonaro, como ter votado nas últimas eleições de
2018, assinatura na ficha de apoio tem que ser idêntica da eleição
de 2018 sem abreviatura e não pode ser filiado a partido político.
Já
o estatuto é outra arma para atrasar a criação do partido, pois
colocaram em seu art. 18, votação secreta nas convenções
presenciais, uma vez que votação em deliberação devem ser
públicas, que poderá ser contestada pelo TSE.
O
partido para ser homologado tem que ser aprovado pelo TSE, como
estamos em ano de eleição e ainda há outros partidos com fichas de
apoio aguardando a conferência dos cartórios eleitorais para serem
criados.
Temos
que ressaltar que o Partido Corinthiano está pleiteando a sua
criação no TSE, com apoio já certificado de mais de 440 mil
assinaturas antes mesmo do Aliança. Em ano de eleição não é
prioridade do cartório eleitoral conferir as fichas dos partidos. A
propagada conferência via digital ainda precisa ser disciplinada
pelo TSE sem previsão de data ainda. Foi uma propaganda enganosa.
O
presidente nacional do PSL deputado Bivar está com a faca e o queijo
na mão para atrapalhar ainda mais o presidente Bolsonaro, fazendo a
fusão ou incorporação do PSL ensejando a justa causa aos
parlamentares do PSL se desfiliarem e migrarem para outro partido sem
perder o mandato e esvaziando o Aliança Pelo Brasil.
Porém
o presidente do PSL ri da atrapalhada jurídica e aciona os suplentes
do PSL nos estados para processarem os deputados infiéis que estão
indo para frente dos cartórios e com as movimentações das
assinaturas o que poderá ensejar em processos movidos por
infidelidade partidária. O mais incrível são os vereadores em
exercício de mandato e pré-candidatos estão se desfiliando dos
seus atuais partidos na esperança de serem candidatos pelo Aliança,
porém não sendo homologado eles terão dificuldades de filiarem a
outra legenda.
Já
nesta quarta-feira(15) ao sair do Palácio do Alvorada, Bolsonaro
declarou que se o seu partido não participará das eleições em
2020, não apoiará ninguém. “Não discuto política. Se o meu
partido não tiver candidatos nas eleições municipais de 2020, não
vou apoiar ninguém.”
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8 Comentários
🤔Gostaria de saber como foram criados os outros partidos e a população brasileira nunca precisou aprovar ou teve conhecimento. Esse cambalacho é só com o aliança pelo Brasil.
ResponderExcluirNesse caso deveriam cancelar todos os partidos e exigir o mesmo procedimento, para que sejam considerados legítimos. Pois estão todos irregulares e fora da lei.
É preciso acabar com a farra dessa maldita facção criminosa, que quer impedir a qualquer preço que o Brasil dê certo e prospere. 👿👹💩🤮
Concordo!
ExcluirNo site do Alianca para o Brasil diz que e necessário a autenticação em cartório...e o envio ..logo isso não procede...temos que fazer isso com urgência te o dia 11 de fevereiro
ExcluirÉ FAKE essa desinformação. O reconhecimento de firma em cartório tem fé pública. Os apoiadores seguem orientação direta do site verdadeiro.
ResponderExcluirAI-5 Neles!
ResponderExcluirEngraçado que isso só acontece pq eh partido de direita alias o único pq eh do Bolsobaro, se fosse de esquerda com ctza todos estavam fazendo vistas grossas!
ResponderExcluirAI-5 Neles!
ResponderExcluirJá!
ExcluirObrigado pela sugestão.