O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, lamentou
nesta quarta-feira (29) o resultado do Brasil nos indicadores da
Transparência Internacional que medem a percepção sobre corrupção
pelo mundo.
“Eu vi com certo pesar na semana passada os resultados dos
indicadores da Transparência Internacional, que revelam algo que já
vinha de outros anos, apesar de todos os esforços que o Brasil tem
realizado contra a corrupção nos últimos anos, é com uma certa
tristeza que a gente vê que a percepção pouco mudou”.
No ranking, divulgado na semana passada, feito
anualmente entre 180 países, o Brasil caiu uma posição, está em
106º lugar, a pior colocação desde 2012. Ao participar hoje do
laçamento de um canal para denúncias de ilícitos contra
administração pública em parceria com a ICC – Câmara
Internacional do Comércio no Brasil, Moro ressaltou que a percepção
de que o combate à corrupção no Brasil se estagnou e mostra que é
preciso tomar novas iniciativas na área.
“Acho que a reação em relação a esse tipo de pesquisa [ da
Transparência Brasil] não deve ser de resignação, deve ser ao
contrário, nós percebemos que temos de fazer mais, muito mais”,
disse Moro. “Nós temos que tirar desse episódio a lição
correta. emos que fazer mais”.
Moro também avaliou que poucos países no mundo fizeram o que o
Brasil fez para diminuir a corrupção, e deu como exemplo, prisões
e condenações da operação Lava Jato. O ministro da Justiça
elogiou o Congresso com a aprovação de medidas de combate à
corrupção e o presidente da República ao lembrar que Bolsonaro
rompeu com o loteamento político de cargos na alta administração e
que isso justificava a presença dele e de outros ministros técnicos
na composição da equipe ministerial.
Parceria
Pelo site da
ICC – pessoas físicas e jurídicas poderão fazer
denúncias de ilícitos contra a administração pública que serão
analisadas diretamente pela Ouvidoria-geral do Ministério da
Justiça. O órgão tem 30 dias, prorrogáveis por igual período, se
houver justificativa, para analisar a denúncia. A preservação do
anonimato é garantida aos denunciantes. Constatados indícios de
relevância, materialidade e autoria a denúncia é encaminhada aos
órgãos competentes.
Apesar de ter sido criado para receber denúncias contra a
administração pública federal, o ouvidor-geral do Ministério da
Justiça, Ronaldo Bento, explicou que nada impede que sejam
comunicadas irregularidades em outros entes, já que, segundo ele, a
rede de ouvidorias como um todo tem esse papel.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a ICC inauguram
uma nova fase de comunicação direta e permanente entre setor
empresarial e o governo, fortalecendo a credibilidade internacional
do Brasil, aperfeiçoando a política de compliance (agir em sintonia
com as regras) dos entes públicos e privados, bem como incentivando
o compartilhamento de boas práticas internacionais de prevenção a
ilícitos transnacionais”, disse Bento.
Ainda segundo o ouvidor, a parceria não teve custo, já que os
recursos utilizados até agora são os já existentes na estrutura do
Ministério. Somente em 2019 a ouvidoria do Ministério da Justiça e
Segurança Pública recebeu mais de 12 mil manifestações. Esse
número contabiliza desde pedidos de acesso à informação às
manifestações de ouvidoria como um todo onde se enquadram as
denúncias de irregularidades.
Com informações, Agência Brasil4
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